23-02-2017

Aviso

Informa-se que os serviços da CPAS estarão encerrados no próximo dia 28 de Fevereiro por tolerância de ponto

 

 

 

 

 

12-01-2017

Tomada de posse dos órgãos da CPAS - Triénio 2017 a 2019

Em 11-01-2017 tomaram posse os seguintes membros da Direcção e do Conselho de Fiscalização 

Saber mais >

 

 

 

 

 

29-04-2016

Relatório e contas do exercício de 2015

O Conselho Geral da CPAS, em reunião de 28 de Abril de 2016, emitiu parecer favorável ao relatório e contas do exercício de 2015

 

 

 

 

30-12-2015

Lei n.º 159-B/2015, de 30/12

Contribuição extraordinária de solidariedade

> Consulte o ofício enviado pela CPAS

 

 

 

 

19-08-2015

Posto Médico de Lisboa

A partir de 1 de Setembro de 2015, o posto médico de Lisboa da CPAS passará a funcionar na Avenida Duque d'Ávila, n.º 169 - Telefone: 213 140 969 

 

 

 

29-06-2015

Novo Regulamento da CPAS
Decreto-Lei N.º 119/2015, de 29 de Junho

Aprova o novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

Consulte aqui sinopse das principais alterações

 

 

 

 

Suspensão provisória dos efeitos da inscrição inicial por início de actividade

Os beneficiários com suspensão provisória dos efeitos da inscrição inicial ... Ler mais >

 

 

04-02-2015

Aprovação de Contas da CPAS de 

2012 e 2013 

Os Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social, por despachos conjuntos, respectivamente de 1 e de 3 de Dezembro de 2014, proferidos pelos... Ler mais >

 

 

 

 

24-01-2017

Comunicado da Direção da CPAS

No passado dia 11 de janeiro foi empossada uma nova Direção da CPAS Ler mais >

 

 

 

 

 

 

20-09-2016

A CPAS - factos e números

Natureza, património e sustentabilidade

 

Consulte a apresentação da CPAS

 

 

 

 

31-12-2015

Decreto-Lei N.º 254-A/2015, de 31/12

Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2016

Consulte o quadro dos escalões contributivos

 

 

 

 

30-12-2015

Lei n.º 159-D/2015, de 30/12

Sobretaxa de IRS

> Consulte o ofício enviado pela CPAS

 

 

 

 

Titulares de pensão de reforma

Contribuições/Melhorias

A obrigação de contribuir dos beneficiários titulares de pensão de reforma cessa ... Ler mais >

 

 

 

Estagiários

Os advogados estagiários e os associados estagiários da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução só têm obrigação de ... Ler mais >

 

 

 

22-01-2014

Lei N.º 64-B/2011, DE 30/12 - Orçamento do Estado para 2012

Procedimentos judiciais intentadas pela CPAS contra a Caixa Geral de Aposentações e o Ministério das Finanças

... Ler mais >