03-07-2015

Novo Regulamento da CPAS

Esclarecimento

 

Suspensão provisória dos efeitos da inscrição inicial por início de actividade

Os beneficiários com suspensão provisória dos efeitos da inscrição inicial ... Ler mais >

 

 

 

30-04-2015

Relatório e Contas do Exercício 2014

Em reunião de 28 de Abril de 2015, o Conselho Geral da CPAS emitiu parecer favorável, com voto unânime de todos os Conselheiros, às contas apresentadas pela Direcção, relativamente ao exercício de 2014.

 

Consulte o relatório e contas de 2014

 

 

 

20-04-2015

Alicerce em tempos de mudança

Natureza, património e sustentabilidade

 

Consulte a apresentação da CPAS.

 

 

 

01-12-2014

A CPAS oferece

A todos os beneficiários que em 31 de Dezembro tenham a sua carreira contributiva integralmente regularizada, ... Ler mais >

 

 

 

 

22-01-2014

Lei N.º 64-B/2011, DE 30/12 - Orçamento do Estado para 2012

Procedimentos judiciais intentadas pela CPAS contra a Caixa Geral de Aposentações e o Ministério das Finanças

... Ler mais >

 

 

 

 

03-07-2015

Novo Regulamento da CPAS

Esclarecimento

 

Estagiários

Os advogados estagiários e os associados estagiários da Câmara dos Solicitadores só têm obrigação de ... Ler mais >

 

 

 

18-05-2015

Relatório Síntese R&C 2014

 

 Consulte o relatório síntese R&C 2014.

 

 

 

 

04-02-2015

Aprovação de Contas da CPAS de 

2012 e 2013 

Os Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social, por despachos conjuntos, respectivamente de 1 e de 3 de Dezembro de 2014, proferidos pelos... Ler mais >

 

 

 

19-01-2015

Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro – Orçamento do Estado para 2015  

Contribuição extraordinária de solidariedade

Sobretaxa de IRS

> Consulte o ofício enviado pela CPAS

 

 

 

01-10-2014

Decreto-Lei N.º 144/2014, de 30 de Setembro

Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para o período compreendido entre 1 de Outubro de 2014 e 31 de Dezembro de 2015, para 505,00€.

Consulte o quadro dos escalões contributivos