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RCPAS |
| Artigos 6.º e 10.º do RCPAS |
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A inscrição na CPAS é cancelada quando a inscrição no organismo de representação profissional for suspensa ou cancelada, excepto se a causa da suspensão ou do cancelamento for pena disciplinar ou criminal.
[ Artigos 6.º e 10º do RCPAS ]
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Cancelada a inscrição na CPAS, como Beneficiário ordinário, o interessado pode, a todo o tempo, requerer:
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