banner_website-cpas_comunicados-Op1
Entrevista do Presidente da CPAS - Advocatus
8 de Maio de 2023
banner_website-cpas_comunicados-Op1
Quadro Contributivo
para 2023
cpas-banner-presente-futuro
Apoiar no presente
Assegurar o futuro
Nota de Pesar
É com enorme e profundo pesar, que a Direcção da CPAS assinala o 7.º dia do falecimento do...
Relatório e Contas :: Exercício 2022
A Direcção da CPAS divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos...
Aviso de tolerância – 06/04/2023 – 5ª feira
Informam-se os Senhores Beneficiários que os Serviços da CPAS estarão encerrados no próximo dia 6 de Abril (5ª...
Esclarecimento da Direcção da CPAS
Durante o dia de ontem, vários Beneficiários solicitaram informações e manifestaram-se contra o teor do Comunicado conjunto da...
Dívida de Contribuições – cobrança coerciva através das secções de processo executivo da Segurança Social
Em qualquer Sistema de Previdência as contribuições dos Beneficiários têm uma natureza obrigatória. Não só porque socialmente se...
Deliberação da Comissão Eleitoral de 28 de novembro de 2022
Deliberação da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados, reunida em 28 de Novembro de 2022, pelas 19:00h.

Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 642/XV/1 (BE)

Consulte o Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 642/XV/1 (BE).

Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 643/XV/1 (BE)

Consulte o Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 643/XV/1 (BE).

Juros de mora :: Ano 2023

Aviso N.º 177/2023, de 4 de janeiro, fixa a taxa dos juros de mora aplicáveis às dívidas ao…