Conselho Geral da CPAS
Reunião do Conselho Geral da CPAS
Convocatória
A solicitação da Direção e nos termos conjugados das alíneas b) e d) do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores irá reunir o CONSELHO GERAL da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES, na sua sede, no Largo de São Domingos, n.º 14, 2.º andar, no Salão Nobre, em Lisboa, no próximo dia 4 de dezembro de 2025, pelas 16:00 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Emitir parecer sobre o novo Regulamento do benefício de nascimento e maternidade.
- Emitir parecer sobre a proposta da Direção de aditamento ao Regulamento da CPAS do artigo 81.º-C, “Regime contributivo temporário na maternidade”.
Os advogados e associados da OSAE que, nos termos do artigo 13.º, n.º 5 do Regulamento da CPAS, pretendam assistir à reunião, poderão inscrever-se através do endereço de email cg.cpas@cpas.org.pt, até às 17:00 horas do dia 2 de dezembro de 2025, devendo declarar no ato de inscrição se pretendem usar da palavra. Neste último caso, em face do limite legal de tempo existente, a mesma só poderá ser concedida aos primeiros dez inscritos.
Lisboa, 13 de novembro de 2025
Aditamento
Em aditamento à convocatória de 13 de novembro de 2025, por solicitação da Direção, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores e do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 116/2018, de 21 de dezembro, ADITA-SE à ORDEM DE TRABALHOS da reunião do CONSELHO GERAL da CPAS, agendada para o próximo dia 4 de dezembro de 2025, pelas 16:00 horas, o seguinte PONTO 3 e respetivo anexo:
Ordem de Trabalhos
- Emitir parecer sobre o novo Regulamento do benefício de nascimento e maternidade.
- Emitir parecer sobre a proposta da Direção de aditamento ao Regulamento da CPAS do artigo 81.º-C, “Regime contributivo temporário na maternidade”.
- Discussão e votação da proposta da Direção de adoção de um fator de correção do indexante contributivo para o ano 2026.
Anexos:
- Regulamento do benefício de nascimento e de maternidade.
- Proposta da Direção de aditamento ao Regulamento da CPAS do artigo 81.º-C “Regime contributivo temporário na maternidade”.
- Proposta da Direção de adição de um fator de correção do indexante contributivo para o ano 2026.
Lisboa, 20 de novembro de 2025
Conselho Geral da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
Triénio 2023 a 2025
Presidente
- Bastonário João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
Vogais
- Bastonária Anabela Veloso
Bastonária da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução - Carlos Peixoto
- Nuno Ricardo Guilherme
- Felicia Mourinha Ramalho
- Artur Marques
- Alberto Jorge Silva
- Adelino Marques Silva
- Bernardo Seruca Marques
- Paula Terrinha Ribeiro
- Pedro Alves Loureiro
- Cláudia Tique
- Leónia Norte
- José Ambrósio Jardim
- Bárbara Guimarães
- Filipa Manuela de Oliveira
- Carlos de Matos
- Débora Riobom dos Santos
- Nicolau Vieira
- Bruno Monteiro Branco
