Notícias
Nos passados dias 26, 27 e 28 de Outubro de 2023, a CPAS, a convite e em concertação com a...
No passado dia 19 de Outubro de 2023, a CPAS em parceria com o Conselho Regional da Madeira da Ordem...
Nos termos do artigo 79.º-A do Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º...
Consulte o Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 642/XV/1 (BE).
Consulte o Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 643/XV/1 (BE).
Aviso N.º 177/2023, de 4 de janeiro, fixa a taxa dos juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e...
Portaria n.º 30/2023, de 13 de Janeiro, fixa para o ano de 2023 um factor de correcção do Indexante Contributivo...
Resultado oficial do apuramento, referente ao acto para eleição dos membros associados da OSAE para os Órgãos da CPAS.
Durante o mês de Janeiro de 2023 os Beneficiários reformados e os titulares de subsídio de invalidez devem efectuar a prova de vida
A CPAS assinala o seu 75.º aniversário com o concerto de órgão de Frédéric Ledroit, na Sé de Lisboa, a...
Resultado oficial do apuramento, referente ao acto para eleição dos membros advogados para os Órgãos da CPAS.
Para o ano de 2023, a CPAS atribuirá a todos os Beneficiários que tenham a sua situação contributiva integralmente regularizada...