Entrada em vigor do Regulamento no contexto do COVID-19

Entra hoje em vigor o Regulamento aprovado no âmbito da situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, que estabelece medidas excepcionais e temporárias em matéria de contribuições aplicáveis aos Beneficiários que sejam afectados directa ou indirectamente pela epidemia ou sofram uma quebra de rendimentos que os impeça de satisfazer as...

Covid-19: Cronologia

Cronologia dos eventos passados até à data da publicação da notícia relativamente ao tema da pandemia do Coronavírus

Análise ao Conselho Geral da CPAS do dia 7 de Abril de 2020

A Direcção da CPAS apresentou aos membros do Conselho Geral da CPAS, na passada sexta-feira, dia 3 de Abril de 2020, as análises de impacto de todas as medidas propostas. Entretanto, dia 7 de Abril de 2020, o Conselho Geral da CPAS não deu parecer favorável à proposta de Regulamento...