Aviso de tolerância -26/12/2023

Informam-se os Senhores Beneficiários que os Serviços da CPAS estarão encerrados no próximo dia 26 de Dezembro de 2023, por motivo de tolerância de ponto. Lisboa, 22 de Dezembro de 2023

CPAS assinala 75 anos com concerto de órgão

A CPAS assinala o seu 75.º aniversário com o concerto de órgão de Frédéric Ledroit, na Sé de Lisboa, a 21 de dezembro, às 19 horas. Junte-se a nós e comemore esta noite que promete ser inesquecível.

Dívida de Contribuições – cobrança coerciva através das secções de processo executivo da Segurança Social

Em qualquer Sistema de Previdência as contribuições dos Beneficiários têm uma natureza obrigatória. Não só porque socialmente se exige dos respectivos Beneficiários um contributo solidário, mas também porque se pretende vincular os mesmos, durante toda a sua vida activa, ao provimento de um rendimento futuro que lhes permita enfrentar a...

Garanta a oferta de seguros CPAS para 2023

Para o ano de 2023, a CPAS atribuirá a todos os Beneficiários que tenham a sua situação contributiva integralmente regularizada até 31 de Dezembro de 2022 e tenham optado por receber a correspondência da CPAS através de email, um Seguro de Acidentes Pessoais, um Seguro de Assistência Médica Permanente e...

Nova APP CPAS

Completados 75 anos de existência da Instituição, a actual Direcção, de olhos no futuro e tendo presente o seu compromisso de adoptar uma comunicação mais eficiente e estreita entre a CPAS e os seus Beneficiários, assinala este relevante marco, com o lançamento da sua nova plataforma de informação APP CPAS.

Eleições para o Triénio 2023-2025 – Ordem dos Advogados

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 23.º do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), informa-se que foram apresentadas perante a Comissão Eleitoral, até ao dia 17 de Outubro de 2022, as propostas de candidatura aos órgãos da CPAS, infra indicadas, sem prejuízo das...

Actualização do Indexante Contributivo :: Ano 2023

Nos termos do n.º 2 do Artigo 79.º-A do Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, informa-se que o indexante contributivo para o ano de 2023 é de 620,22 €.

Seguro Protecção Rendimentos – OFERTA Julho a Dezembro 2022

Informam-se todos os Beneficiários que ainda não beneficiem da oferta do SEGURO PLANO DE PROTECÇÃO DE RENDIMENTOS POR ACIDENTE OU DOENÇA, para o ano de 2022, e caso apresentem a sua situação contributiva integralmente regularizada até 30 de Junho de 2022, passarão a usufruir deste seguro, de 1 de Julho...

Relatório e Contas :: Exercício 2021

A Direcção da CPAS divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2020, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado por entidade independente.

Juros de mora :: Ano 2022

Aviso N.º 396/2022, de 7 de janeiro, fixa a taxa dos juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas em 4,510%.

Mensagem de Ano Novo da CPAS

A CPAS fecha o ano de 2021 com razões para estarmos confiantes no futuro e podermos encarar as vicissitudes extraordinárias da nossa vida actual com a coragem, a independência, a energia e a determinação que são característica das profissões jurídicas que a CPAS representa e protege.

Seguros atribuídos pela CPAS para o ano de 2022

Informam-se os Senhores Beneficiários que, para o ano de 2022, a CPAS atribuirá a todos os Beneficiários que tenham a sua situação contributiva integralmente regularizada até 31 de dezembro de 2021 um Seguro de Acidentes Pessoais, um Seguro de Assistência Médica Permanente e um Seguro de Acidentes Pessoais e Doença...

Larga maioria parlamentar rejeita propostas sobre livre escolha de regime de segurança social e sobre integração da CPAS na Segurança Social

Os dois projectos de Lei apresentados na Assembleia da República com o invocado propósito de (i) garantir aos Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução a possibilidade de escolha do regime de contribuições entre a CPAS e a Segurança Social e de (ii) recomendar ao Executivo a integração da CPAS na...

Actualização do Indexante Contributivo :: Ano 2022

Nos termos do n.º 2 do Artigo 79.º-A do Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, informa-se que o indexante contributivo para o ano de 2022 é de 590,69 €.

Comunicado a propósito do resultado do referendo

Sabe a Direcção da CPAS, Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, por notícias publicadas nos media, que a consulta organizada pela Ordem dos Advogados relativamente ao sistema de previdência produziu como resultado uma votação maioritária no “sim” à pergunta formulada no inquérito executado digitalmente.

Referendo – Uma informação devida

No próximo dia 30 de Junho será realizado, no âmbito da Ordem dos Advogados e, por isso, à margem da CPAS, abrangendo apenas uma parte dos Beneficiários da CPAS, um dito referendo sobre o sistema de previdência dos Advogados, pretendendo-se, assim, sujeitar a consulta um pseudo direito que a Lei...

CPAS – Regime Contributivo

Após um período inicial, a CPAS tem base de incidência de regime de livre escolha entre 21 escalões (entre o 5.º e o 26.º escalão), permitindo que os Beneficiários possam gerir a sua própria carreira no sentido de melhor adequar a sua capacidade contributiva às suas individuais expectativas e particular...

Novo website para melhorar a comunicação

Mais moderno, mais fácil de usar, adequado a telemóveis e optimizado para motores de busca, o novo website da CPAS oferece aos utilizadores uma navegação intuitiva e rápido acesso aos conteúdos.

Relatório e Contas :: Exercício 2020

A Direcção da CPAS divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2020, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado por entidade independente.

Regulamento para apoio da CPAS no actual contexto do COVID-19

Na sequência do último comunicado sobre o assunto, a Direcção da CPAS informa todos os Beneficiários que, na reunião de ontem, dia 17-02-2021, o Conselho Geral da CPAS, por maioria dos seus membros, deu Parecer favorável à proposta de Regulamento aprovado pela Direcção em 05-02-2021.

Apoio da CPAS no actual contexto do COVID-19

A Direcção da CPAS tem pugnado repetidamente, junto das Entidades e Instituições competentes, para que, no quadro da situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, os Beneficiários da CPAS – Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução – possam aceder aos mesmos apoios concedidos com o financiamento do Orçamento Geral do...

Atendimento presencial

Informam-se os Senhores Beneficiários que o atendimento presencial nos serviços da CPAS se encontra a funcionar com marcação prévia, devendo, na actual fase de confinamento, ser privilegiado o contacto por meios digitais ou telefónicos.

Assembleia de Advogados de 28.01.2021

Tendo sido convocada pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, para o próximo dia 28.01.2021, Assembleia Geral dos Advogados, e atenta a respectiva ordem de trabalhos, têm sido vários os Beneficiários a contactar a CPAS

Mensagem de Boas Festas

Estamos no fim de mais um longo ano das nossas vidas e podemos dizer, com toda a propriedade, que vivemos tempos difíceis, mas extraordinários, muito desafiadores dos talentos fundamentais da espécie humana – a aptidão para a mudança e a resiliência face às dificuldades.

Seguro Plano de Protecção de Rendimentos por Acidente ou Doença

A CPAS contratualizou hoje com a AIG EUROPE S.A. – SUCURSAL EM PORTUGAL um novo SEGURO PLANO DE PROTECÇÃO DE RENDIMENTOS POR ACIDENTE OU DOENÇA para oferecer aos Beneficiários Ordinários, aos Beneficiários Extraordinários e aos Beneficiários Reformados, até aos 75 anos, que tenham pagamento de contribuições e que apresentem a...

Aprovado Plano de Protecção de Rendimentos

A Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores viu finalmente aprovada pelo Conselho Geral da CPAS a sua proposta de Plano de Protecção de Rendimentos para advogados, solicitadores e agentes de execução em situação de incapacidade temporária absoluta por doença ou acidente.

Rendimento em situação de incapacidade temporária

A Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) desenvolveu com a companhia de Seguros AIG uma solução de protecção dos seus beneficiários, sob a forma de um Seguro de Acidentes Pessoais e Doença cujos prémios são assumidos pela CPAS, ou seja, sem custo para os Beneficiários.

Relatório e Contas :: Exercício 2019

A Direção divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2019, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade“ emanado por entidade independente.

Entrada em vigor do Regulamento no contexto do COVID-19

Entra hoje em vigor o Regulamento aprovado no âmbito da situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, que estabelece medidas excepcionais e temporárias em matéria de contribuições aplicáveis aos Beneficiários que sejam afectados directa ou indirectamente pela epidemia ou sofram uma quebra de rendimentos que os impeça de satisfazer as...

Covid-19: Cronologia

Cronologia dos eventos passados até à data da publicação da notícia relativamente ao tema da pandemia do Coronavírus

Análise ao Conselho Geral da CPAS do dia 7 de Abril de 2020

A Direcção da CPAS apresentou aos membros do Conselho Geral da CPAS, na passada sexta-feira, dia 3 de Abril de 2020, as análises de impacto de todas as medidas propostas. Entretanto, dia 7 de Abril de 2020, o Conselho Geral da CPAS não deu parecer favorável à proposta de Regulamento...

Funcionamento dos serviços da CPAS no contexto do COVID-19

Tendo em consideração a evolução da situação provocada pelo vírus Covid-19 informamos que a CPAS continuará a assegurar o escrupuloso e atempado funcionamento de todos os seus serviços, tendo apenas suspendido temporariamente o atendimento presencial que, ainda assim, em situação excepcional devidamente fundamentada, poderá ser assegurado, pedindo-se um prévio contacto...

COVID 19 – Esclarecimento

A CPAS, nos termos do seu Regulamento (RCPAS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, é uma Instituição de Previdência cujo fim estatutário, definido no artigo 3.º do RCPAS, é a atribuição de pensões de reforma...

Seguro de Acidentes Pessoais :: 2020

A CPAS contratualizou para 2020, com a AIG EUROPE S.A. – SUCURSAL EM PORTUGAL um novo seguro anual de acidentes pessoais para oferecer aos Beneficiários Ordinários, aos Beneficiários Extraordinários e aos Beneficiários Reformados que apresentem a sua situação contributiva regularizada em 31 de Dezembro de 2019, com coberturas dos riscos...

Seguro de Assistência Médica Permanente :: 2020

A CPAS contratualizou para 2020, com a RNA SEGUROS DE ASSISTÊNCIA S.A. um novo Seguro Anual de Assistência Médica Permanente para oferecer aos Beneficiários que apresentem a sua situação contributiva regularizada em 31 de Dezembro de 2019, aos Reformados e aos Titulares de Subsídio de Invalidez ou Titulares de Subsídio...

Presidente da Direcção da CPAS

O processo eleitoral que decorreu durante a semana passada levou à eleição de uma nova Direcção da CPAS (e de um Conselho de Fiscalização), cuja posse ocorrerá muito em breve e contará com a integração de um membro eleito pela OSAE.

72.º aniversário da CPAS

Trata-se naturalmente de um marco ímpar, numa Instituição construída com a previsão, o esforço e a determinação dos Advogados e dos Solicitadores e Agentes de Execução em manterem um cunho de independência e de solidariedade geracional nas respectivas classes profissionais.

Actualização do Indexante contributivo :: Ano 2020

Nos termos e para os efeitos do Artigo 79.º-A do Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, informa-se que para 2020 o indexante contributivo mantém-se em 581,90 €.

Sustentabilidade da CPAS e imposto de regime fiscal

O Comunicado do Conselho de Ministros de hoje informa ter sido aprovado o Decreto-Lei que revê o regime fiscal em sede de IRC aplicável à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), equiparando-o ao das instituições de segurança social.

Relatório e Contas :: Exercício 2018

A Direcção divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2018, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado de uma nova entidade independente.

Opção de escalão até 15 de Fevereiro de 2019

Os Beneficiários que pretendam alterar o escalão contributivo, podem, até ao dia 15 de Fevereiro de 2019, comunicar à CPAS o escalão de remuneração convencional, de entre os escalões da nova tabela constante do artigo 80.º e respeitando os limites mínimos previstos naquele normativo. Para o efeito, os Beneficiários poderão...

Alteração do Regulamento da CPAS

Na sequência de intensa colaboração envolvendo a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), a Ordem dos Advogados (OA) e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) foi proposta, logo no final de 2017, a adopção e implementação da primeira fase de medidas que se consideram...

Oferta de Seguros CPAS

A todos os Beneficiários que em 31 de Dezembro tenham a sua situação contributiva integralmente regularizada, a CPAS oferece um Seguro anual de acidentes pessoais e um Seguro anual de assistência médica permanente.

Alterações ao Regulamento da CPAS e implementação de medidas

A Ordem dos Advogados, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores vêm novamente comunicar aos seus Associados e Beneficiários o último desenvolvimento das diligências que vêm sendo realizadas junto do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho, Solidariedade...

Relatório e Contas :: Exercício 2017

A Direcção divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 (consulte aqui), que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado de entidade independente (consulte aqui), o Parecer do...

Posto clínico do Porto – Informação

A partir do dia 20 de Março de 2018, o posto clínico da CPAS sito no Porto, na Rua do Campo Alegre N.º 606, passará a funcionar no 2.º Piso - Sala 210 , deixando, a partir dessa data, de funcionar nas Salas 601 e 610.

Medidas / Alterações ao regulamento

Na sequência do Comunicado divulgado no passado dia 7 de Fevereiro a propósito do último desenvolvimento das diligências que vêm sendo realizadas junto do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, relativamente a uma primeira fase de alterações ao Regulamento da CPAS e à implementação...

Projecto de alterações ao Regulamento

No passado dia 28 de Novembro teve lugar uma reunião do Conselho Geral da CPAS visando a apreciação e pronúncia em relação a um primeiro conjunto de medidas que antes já haviam sido amplamente referenciadas pela Direcção e estabilizadas em anterior reunião do próprio Conselho Geral.

Pagamento de Contribuições em Dívida

No quadro da comunicação realizada no dia 27 de Julho de 2017, por forma a permitir que os Beneficiários com contribuições em dívida regularizem, no mais curto espaço de tempo, a sua situação contributiva, vem a Direcção da CPAS sublinhar os meios disponibilizados para o efeito.

Inscrição de Estagiários

O Regulamento da CPAS estipula que logo que os estagiários (Advogados e Solicitadores/Agentes de Execução) se inscrevam nas respectivas ordens profissionais ficam obrigatoriamente inscritos na CPAS, como Beneficiários. Esta estipulação legal vinha sendo violada desde 2015, por razões alheias à CPAS.

Sustentabilidade da CPAS

A Sustentabilidade da CPAS é matéria central e de essencial importância, sendo um referencial da solidez e capacidade da Instituição.

Relatório e Contas :: Exercício 2016

No curto lapso de tempo decorrido após a sua tomada de posse, a actual Direcção teve a cargo a elaboração e formalização dos documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2016, promovendo-se, agora, a respectiva divulgação a todos os Beneficiários.

Estagiários

Os advogados estagiários e os associados estagiários da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução só têm obrigação de proceder ao pagamento de contribuições a partir do dia 1 de Julho de 2015, desde que se encontrem na segunda metade do período programático do estágio e, ainda assim, nunca...

Posto Médico de Lisboa

A partir de 1 de Setembro de 2015, o posto médico de Lisboa da CPAS passará a funcionar na Avenida Duque d’Ávila.