Novo website para melhorar a comunicação

Mais moderno, mais fácil de usar, adequado a telemóveis e optimizado para motores de busca, o novo website da CPAS oferece aos utilizadores uma navegação intuitiva e rápido acesso aos conteúdos.

Relatório e Contas :: Exercício 2020

A Direcção da CPAS divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2020, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado por entidade independente.

Regulamento para apoio da CPAS no actual contexto do COVID-19

Na sequência do último comunicado sobre o assunto, a Direcção da CPAS informa todos os Beneficiários que, na reunião de ontem, dia 17-02-2021, o Conselho Geral da CPAS, por maioria dos seus membros, deu Parecer favorável à proposta de Regulamento aprovado pela Direcção em 05-02-2021.

Apoio da CPAS no actual contexto do COVID-19

A Direcção da CPAS tem pugnado repetidamente, junto das Entidades e Instituições competentes, para que, no quadro da situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, os Beneficiários da CPAS – Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução – possam aceder aos mesmos apoios concedidos com o financiamento do Orçamento Geral do...

Atendimento presencial

Informam-se os Senhores Beneficiários que o atendimento presencial nos serviços da CPAS se encontra a funcionar com marcação prévia, devendo, na actual fase de confinamento, ser privilegiado o contacto por meios digitais ou telefónicos.

Assembleia de Advogados de 28.01.2021

Tendo sido convocada pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, para o próximo dia 28.01.2021, Assembleia Geral dos Advogados, e atenta a respectiva ordem de trabalhos, têm sido vários os Beneficiários a contactar a CPAS

Mensagem de Boas Festas

Estamos no fim de mais um longo ano das nossas vidas e podemos dizer, com toda a propriedade, que vivemos tempos difíceis, mas extraordinários, muito desafiadores dos talentos fundamentais da espécie humana – a aptidão para a mudança e a resiliência face às dificuldades.

Seguro Plano de Protecção de Rendimentos por Acidente ou Doença

A CPAS contratualizou hoje com a AIG EUROPE S.A. – SUCURSAL EM PORTUGAL um novo SEGURO PLANO DE PROTECÇÃO DE RENDIMENTOS POR ACIDENTE OU DOENÇA para oferecer aos Beneficiários Ordinários, aos Beneficiários Extraordinários e aos Beneficiários Reformados, até aos 75 anos, que tenham pagamento de contribuições e que apresentem a...

Aprovado Plano de Protecção de Rendimentos

A Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores viu finalmente aprovada pelo Conselho Geral da CPAS a sua proposta de Plano de Protecção de Rendimentos para advogados, solicitadores e agentes de execução em situação de incapacidade temporária absoluta por doença ou acidente.

Rendimento em situação de incapacidade temporária

A Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) desenvolveu com a companhia de Seguros AIG uma solução de protecção dos seus beneficiários, sob a forma de um Seguro de Acidentes Pessoais e Doença cujos prémios são assumidos pela CPAS, ou seja, sem custo para os Beneficiários.

Relatório e Contas :: Exercício 2019

A Direção divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2019, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade“ emanado por entidade independente.

Entrada em vigor do Regulamento no contexto do COVID-19

Entra hoje em vigor o Regulamento aprovado no âmbito da situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, que estabelece medidas excepcionais e temporárias em matéria de contribuições aplicáveis aos Beneficiários que sejam afectados directa ou indirectamente pela epidemia ou sofram uma quebra de rendimentos que os impeça de satisfazer as...

Covid-19: Cronologia

Cronologia dos eventos passados até à data da publicação da notícia relativamente ao tema da pandemia do Coronavírus

Análise ao Conselho Geral da CPAS do dia 7 de Abril de 2020

A Direcção da CPAS apresentou aos membros do Conselho Geral da CPAS, na passada sexta-feira, dia 3 de Abril de 2020, as análises de impacto de todas as medidas propostas. Entretanto, dia 7 de Abril de 2020, o Conselho Geral da CPAS não deu parecer favorável à proposta de Regulamento...

Funcionamento dos serviços da CPAS no contexto do COVID-19

Tendo em consideração a evolução da situação provocada pelo vírus Covid-19 informamos que a CPAS continuará a assegurar o escrupuloso e atempado funcionamento de todos os seus serviços, tendo apenas suspendido temporariamente o atendimento presencial que, ainda assim, em situação excepcional devidamente fundamentada, poderá ser assegurado, pedindo-se um prévio contacto...

COVID 19 – Esclarecimento

A CPAS, nos termos do seu Regulamento (RCPAS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, é uma Instituição de Previdência cujo fim estatutário, definido no artigo 3.º do RCPAS, é a atribuição de pensões de reforma...

Seguro de Acidentes Pessoais :: 2020

A CPAS contratualizou para 2020, com a AIG EUROPE S.A. – SUCURSAL EM PORTUGAL um novo seguro anual de acidentes pessoais para oferecer aos Beneficiários Ordinários, aos Beneficiários Extraordinários e aos Beneficiários Reformados que apresentem a sua situação contributiva regularizada em 31 de Dezembro de 2019, com coberturas dos riscos...

Seguro de Assistência Médica Permanente :: 2020

A CPAS contratualizou para 2020, com a RNA SEGUROS DE ASSISTÊNCIA S.A. um novo Seguro Anual de Assistência Médica Permanente para oferecer aos Beneficiários que apresentem a sua situação contributiva regularizada em 31 de Dezembro de 2019, aos Reformados e aos Titulares de Subsídio de Invalidez ou Titulares de Subsídio...

Presidente da Direcção da CPAS

O processo eleitoral que decorreu durante a semana passada levou à eleição de uma nova Direcção da CPAS (e de um Conselho de Fiscalização), cuja posse ocorrerá muito em breve e contará com a integração de um membro eleito pela OSAE.

72.º aniversário da CPAS

Trata-se naturalmente de um marco ímpar, numa Instituição construída com a previsão, o esforço e a determinação dos Advogados e dos Solicitadores e Agentes de Execução em manterem um cunho de independência e de solidariedade geracional nas respectivas classes profissionais.

Actualização do Indexante contributivo :: Ano 2020

Nos termos e para os efeitos do Artigo 79.º-A do Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, informa-se que para 2020 o indexante contributivo mantém-se em 581,90 €.

Sustentabilidade da CPAS e imposto de regime fiscal

O Comunicado do Conselho de Ministros de hoje informa ter sido aprovado o Decreto-Lei que revê o regime fiscal em sede de IRC aplicável à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), equiparando-o ao das instituições de segurança social.

Relatório e Contas :: Exercício 2018

A Direcção divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2018, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado de uma nova entidade independente.

Opção de escalão até 15 de Fevereiro de 2019

Os Beneficiários que pretendam alterar o escalão contributivo, podem, até ao dia 15 de Fevereiro de 2019, comunicar à CPAS o escalão de remuneração convencional, de entre os escalões da nova tabela constante do artigo 80.º e respeitando os limites mínimos previstos naquele normativo. Para o efeito, os Beneficiários poderão...

Alteração do Regulamento da CPAS

Na sequência de intensa colaboração envolvendo a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), a Ordem dos Advogados (OA) e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) foi proposta, logo no final de 2017, a adopção e implementação da primeira fase de medidas que se consideram...

Oferta de Seguros CPAS

A todos os Beneficiários que em 31 de Dezembro tenham a sua situação contributiva integralmente regularizada, a CPAS oferece um Seguro anual de acidentes pessoais e um Seguro anual de assistência médica permanente.

Alterações ao Regulamento da CPAS e implementação de medidas

A Ordem dos Advogados, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores vêm novamente comunicar aos seus Associados e Beneficiários o último desenvolvimento das diligências que vêm sendo realizadas junto do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho, Solidariedade...

Relatório e Contas :: Exercício 2017

A Direcção divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 (consulte aqui), que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado de entidade independente (consulte aqui), o Parecer do...

Posto clínico do Porto – Informação

A partir do dia 20 de Março de 2018, o posto clínico da CPAS sito no Porto, na Rua do Campo Alegre N.º 606, passará a funcionar no 2.º Piso - Sala 210 , deixando, a partir dessa data, de funcionar nas Salas 601 e 610.

Medidas / Alterações ao regulamento

Na sequência do Comunicado divulgado no passado dia 7 de Fevereiro a propósito do último desenvolvimento das diligências que vêm sendo realizadas junto do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, relativamente a uma primeira fase de alterações ao Regulamento da CPAS e à implementação...

Projecto de alterações ao Regulamento

No passado dia 28 de Novembro teve lugar uma reunião do Conselho Geral da CPAS visando a apreciação e pronúncia em relação a um primeiro conjunto de medidas que antes já haviam sido amplamente referenciadas pela Direcção e estabilizadas em anterior reunião do próprio Conselho Geral.

Pagamento de Contribuições em Dívida

No quadro da comunicação realizada no dia 27 de Julho de 2017, por forma a permitir que os Beneficiários com contribuições em dívida regularizem, no mais curto espaço de tempo, a sua situação contributiva, vem a Direcção da CPAS sublinhar os meios disponibilizados para o efeito.

Inscrição de Estagiários

O Regulamento da CPAS estipula que logo que os estagiários (Advogados e Solicitadores/Agentes de Execução) se inscrevam nas respectivas ordens profissionais ficam obrigatoriamente inscritos na CPAS, como Beneficiários. Esta estipulação legal vinha sendo violada desde 2015, por razões alheias à CPAS.

Sustentabilidade da CPAS

A Sustentabilidade da CPAS é matéria central e de essencial importância, sendo um referencial da solidez e capacidade da Instituição.

Relatório e Contas :: Exercício 2016

No curto lapso de tempo decorrido após a sua tomada de posse, a actual Direcção teve a cargo a elaboração e formalização dos documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2016, promovendo-se, agora, a respectiva divulgação a todos os Beneficiários.

Estagiários

Os advogados estagiários e os associados estagiários da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução só têm obrigação de proceder ao pagamento de contribuições a partir do dia 1 de Julho de 2015, desde que se encontrem na segunda metade do período programático do estágio e, ainda assim, nunca...

Posto Médico de Lisboa

A partir de 1 de Setembro de 2015, o posto médico de Lisboa da CPAS passará a funcionar na Avenida Duque d’Ávila.