Novo website para melhorar a comunicação

Mais moderno, mais fácil de usar, adequado a telemóveis e optimizado para motores de busca, o novo website da CPAS oferece aos utilizadores uma navegação intuitiva e rápido acesso aos conteúdos.

Atendimento presencial

Informam-se os Senhores Beneficiários que o atendimento presencial nos serviços da CPAS se encontra a funcionar com marcação prévia, devendo, na actual fase de confinamento, ser privilegiado o contacto por meios digitais ou telefónicos.

Mensagem de Boas Festas

Estamos no fim de mais um longo ano das nossas vidas e podemos dizer, com toda a propriedade, que vivemos tempos difíceis, mas extraordinários, muito desafiadores dos talentos fundamentais da espécie humana – a aptidão para a mudança e a resiliência face às dificuldades.

Entrada em vigor do Regulamento no contexto do COVID-19

Entra hoje em vigor o Regulamento aprovado no âmbito da situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, que estabelece medidas excepcionais e temporárias em matéria de contribuições aplicáveis aos Beneficiários que sejam afectados directa ou indirectamente pela epidemia ou sofram uma quebra de rendimentos que os impeça de satisfazer as...

Covid-19: Cronologia

Cronologia dos eventos passados até à data da publicação da notícia relativamente ao tema da pandemia do Coronavírus

Análise ao Conselho Geral da CPAS do dia 7 de Abril de 2020

A Direcção da CPAS apresentou aos membros do Conselho Geral da CPAS, na passada sexta-feira, dia 3 de Abril de 2020, as análises de impacto de todas as medidas propostas. Entretanto, dia 7 de Abril de 2020, o Conselho Geral da CPAS não deu parecer favorável à proposta de Regulamento...

Funcionamento dos serviços da CPAS no contexto do COVID-19

Tendo em consideração a evolução da situação provocada pelo vírus Covid-19 informamos que a CPAS continuará a assegurar o escrupuloso e atempado funcionamento de todos os seus serviços, tendo apenas suspendido temporariamente o atendimento presencial que, ainda assim, em situação excepcional devidamente fundamentada, poderá ser assegurado, pedindo-se um prévio contacto...

COVID 19 – Esclarecimento

A CPAS, nos termos do seu Regulamento (RCPAS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, é uma Instituição de Previdência cujo fim estatutário, definido no artigo 3.º do RCPAS, é a atribuição de pensões de reforma...

72.º aniversário da CPAS

Trata-se naturalmente de um marco ímpar, numa Instituição construída com a previsão, o esforço e a determinação dos Advogados e dos Solicitadores e Agentes de Execução em manterem um cunho de independência e de solidariedade geracional nas respectivas classes profissionais.

Actualização do Indexante contributivo :: Ano 2020

Nos termos e para os efeitos do Artigo 79.º-A do Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, informa-se que para 2020 o indexante contributivo mantém-se em 581,90 €.

Opção de escalão até 15 de Fevereiro de 2019

Os Beneficiários que pretendam alterar o escalão contributivo, podem, até ao dia 15 de Fevereiro de 2019, comunicar à CPAS o escalão de remuneração convencional, de entre os escalões da nova tabela constante do artigo 80.º e respeitando os limites mínimos previstos naquele normativo. Para o efeito, os Beneficiários poderão...

Oferta de Seguros CPAS

A todos os Beneficiários que em 31 de Dezembro tenham a sua situação contributiva integralmente regularizada, a CPAS oferece um Seguro anual de acidentes pessoais e um Seguro anual de assistência médica permanente.

Posto clínico do Porto – Informação

A partir do dia 20 de Março de 2018, o posto clínico da CPAS sito no Porto, na Rua do Campo Alegre N.º 606, passará a funcionar no 2.º Piso - Sala 210 , deixando, a partir dessa data, de funcionar nas Salas 601 e 610.

Estagiários

Os advogados estagiários e os associados estagiários da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução só têm obrigação de proceder ao pagamento de contribuições a partir do dia 1 de Julho de 2015, desde que se encontrem na segunda metade do período programático do estágio e, ainda assim, nunca...

Posto Médico de Lisboa

A partir de 1 de Setembro de 2015, o posto médico de Lisboa da CPAS passará a funcionar na Avenida Duque d’Ávila.