Presidente da Direcção da CPAS
O processo eleitoral que decorreu durante a semana passada levou à eleição de uma nova Direcção da CPAS (e de um Conselho de Fiscalização), cuja posse ocorrerá muito em breve e contará com a integração de um membro eleito pela OSAE.
Neste enquadramento e antes de cessar funções, impõe-se que dirija aos Beneficiários da CPAS não só algumas notas de sintético balanço, mas também a expressão do meu agradecimento pelo apoio concedido ao longo destes últimos 3 anos, mesmo nos casos em que esse apoio se fundou em críticas (construtivas) ou posições divergentes lealmente esgrimidas no devido plano institucional.
No mandato que agora vai cessar e no contexto de um quadro institucional inicial muito complexo, assumi o cargo de Presidente da Direcção da CPAS.
No exercício das funções inerentes a esse cargo foi valiosa a colaboração e participação de todos os meus Colegas da Direcção, o que permitiu a formação e o funcionamento de uma Equipa coesa, responsável e dedicada à causa de uma CPAS mais sustentável, totalmente transparente e próxima dos seus Beneficiários.
O mandato que ora está prestes a findar foi marcado por intenso trabalho e, também, pelo confronto com desafios de elevada magnitude que mereceram por parte da Direcção uma gestão prudente e responsável, que permitiu à CPAS avançar e criar valor com segurança no melhor interesse da Instituição e dos seus Beneficiários.
Convém ter bem presente que anualmente a CPAS assume a responsabilidade pelo pagamento de reformas e subsídios vários aos seus Beneficiários no montante de cerca de 100 Milhões de Euros e tem sob gestão um valioso património de cerca de 600 Milhões de Euros que se prevê seja incrementado, no período de análise da sustentabilidade, para cerca de 830 Milhões de Euros.
Se muito mais não existisse, esta realidade, só por si, ilustraria a imperiosa necessidade de permanentemente se preservar a relação fiduciária estruturante da existência da CPAS e de não se incentivarem ou acompanharem derivas ou espirais potencialmente destruidoras de valor e dos melhores interesses dos Beneficiários.
No mandato mereceu especial atenção da Direcção: a estabilização e o reforço da sustentabilidade da Instituição com a inversão da trajectória descendente, o amortecimento dos impactos decorrentes da entrada em vigor do Regulamento de 2015 (cujos principais efeitos se manifestaram precisamente no período correspondente ao triénio 2017/2019), a ampliação da vertente assistencial (com a adopção de uma primeira fase de medidas que implicou uma primeira alteração ao Regulamento) e a reconfiguração de toda a estrutura operacional da CPAS, com o propósito de a preparar para as exigências do futuro e fortalecer a sua relação com os Beneficiários.
Os principais indicadores de actividade apurados e divulgados ao longo do triénio inequivocamente mostraram o repetido bom desempenho da Instituição e a melhoria sustentada da sua capacidade económica e financeira para cumprir os seus fins.
A CPAS começa, pois, agora, a ter melhores condições para acentuar o reforço da sua sustentabilidade e a melhoria do Sistema, mesmo na sua vertente assistencial, através da qual já se concedem benefícios vários.
Neste âmbito, cabe sublinhar que os Serviços da CPAS têm vindo a realizar um trabalho intenso tendo em vista a consagração de um novo benefício que corresponda temporariamente a um subsídio de doença (vulgo “baixa”) e consequente suspensão do pagamento de contribuições. É minha convicção de que em 2020 esta matéria irá merecer desenvolvimento.
Há, pois, muitas e sólidas razões para que os Beneficiários continuem a apoiar e, se necessário, a defender intransigentemente a sua CPAS, através da qual não só se diferenciam positivamente as profissões que agrega em relação às demais, mas também se encerra um Património de excelência, construído ao longo dos últimos 70 anos por todos os Beneficiários.
A CPAS tem condições para assegurar, com vantagem face a quaisquer outras entidades, o futuro dos seus Beneficiários, seja numa indesejável situação de invalidez decorrente do infortúnio, seja no caso de velhice que se pretende duradoura e condigna.
Aos membros da Direcção agora eleita (e também aos membros do Conselho de Fiscalização) expresso os melhores votos de sucesso nas exigentes funções de gestão (e de fiscalização) em que ficam investidos e que implicam um grande esforço pessoal e elevada responsabilidade.
Expresso reconhecimento e agradecimento a uma outra excelente Equipa: a dos Colaboradores da CPAS, que todos os dias dão o seu melhor contributo para o eficaz funcionamento da Instituição e para uma resposta de qualidade na interacção com os Beneficiários, tendo bem presente que esses mesmos Beneficiários são o esteio da Instituição e, por isso, merecem a melhor atenção e um tratamento personalizado e dedicado.
Cumpre também agradecer a colaboração dos parceiros institucionais (OA e OSAE) e das entidades de Tutela (Ministério da Justiça e Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), sem a qual não teriam sido possíveis, em muito pouco tempo, uma primeira fase de medidas focadas na vertente assistencial da CPAS e outras visando o reforço da sua sustentabilidade.
Foi para mim muito honroso ter presidido à Direcção da CPAS, cessando funções com a confiança de que o reforço da sustentabilidade e do património da CPAS será sempre uma prioridade, a par de uma possível, prudente e sólida ampliação da vertente assistencial.
A todos os Beneficiários dirijo os votos de maior sucesso pessoal e profissional e desejo um feliz Natal e um bom ano de 2020.
Lisboa, 4 de Dezembro de 2019
António Costeira Faustino
Presidente