A Direcção da CPAS divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2020, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado por entidade independente.
Relatório e Contas :: Exercício 2021
A Direcção da CPAS divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2020, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado por entidade independente.
Mensagem de Ano Novo da CPAS
A CPAS fecha o ano de 2021 com razões para estarmos confiantes no futuro e podermos encarar as vicissitudes extraordinárias da nossa vida actual com a coragem, a independência, a energia e a determinação que são característica das profissões jurídicas que a CPAS representa e protege.
Seguros atribuídos pela CPAS para o ano de 2022
Informam-se os Senhores Beneficiários que, para o ano de 2022, a CPAS atribuirá a todos os Beneficiários que tenham a sua situação contributiva integralmente regularizada até 31 de dezembro de 2021 um Seguro de Acidentes Pessoais, um Seguro de Assistência Médica Permanente e um Seguro de Acidentes Pessoais e Doença...
Seguro de Saúde – Renovação do Protocolo com a Fidelidade para o ano de 2022
Informam-se os Senhores Beneficiários que a CPAS renovou para o ano de 2022 o Protocolo que tem com a Fidelidade, que permite aos Beneficiários aceder a um Seguro de Saúde com condições mais vantajosas.
Aprovação do Factor de Correcção do Indexante Contributivo para o ano de 2022
Proposta da Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
Factor de Correcção do Indexante Contributivo para o ano de 2022
Proposta da Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
Larga maioria parlamentar rejeita propostas sobre livre escolha de regime de segurança social e sobre integração da CPAS na Segurança Social
Os dois projectos de Lei apresentados na Assembleia da República com o invocado propósito de (i) garantir aos Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução a possibilidade de escolha do regime de contribuições entre a CPAS e a Segurança Social e de (ii) recomendar ao Executivo a integração da CPAS na...
Comunicado a propósito do resultado do referendo
Sabe a Direcção da CPAS, Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, por notícias publicadas nos media, que a consulta organizada pela Ordem dos Advogados relativamente ao sistema de previdência produziu como resultado uma votação maioritária no “sim” à pergunta formulada no inquérito executado digitalmente.
Referendo – Uma informação devida
No próximo dia 30 de Junho será realizado, no âmbito da Ordem dos Advogados e, por isso, à margem da CPAS, abrangendo apenas uma parte dos Beneficiários da CPAS, um dito referendo sobre o sistema de previdência dos Advogados, pretendendo-se, assim, sujeitar a consulta um pseudo direito que a Lei...
CPAS – Regime Contributivo
Após um período inicial, a CPAS tem base de incidência de regime de livre escolha entre 21 escalões (entre o 5.º e o 26.º escalão), permitindo que os Beneficiários possam gerir a sua própria carreira no sentido de melhor adequar a sua capacidade contributiva às suas individuais expectativas e particular...
Alargamento do Seguro – Plano de Protecção de Rendimentos por Acidente ou Doença
A CPAS contratualizou com a AIG EUROPE S.A. - SUCURSAL EM PORTUGAL a possibilidade de incluir no novo SEGURO PLANO DE PROTECÇÃO DE RENDIMENTOS POR ACIDENTE OU DOENÇA todos os Beneficiários Ordinários, aos Beneficiários Extraordinários e aos Beneficiários Reformados, até aos 75 anos, que tenham pagamento de contribuições e que...
Sustentabilidade da CPAS – Um sistema sólido, robusto, equilibrado e sustentável
Elaborados anualmente por entidades externas internacionais (Willis Towers Watson e AON) os estudos actuariais têm evidenciado que a CPAS é uma instituição sólida, robusta e equilibrada, apresentando-se, assim, como o melhor sistema de previdência por razões de sustentabilidade mesmo em comparação com a Segurança Social.
Protecção Social- Alargamento do Plano de Protecção de Rendimentos por Acidente ou Doença
A CPAS foi criada com o objectivo exclusivo de proteger os advogados das eventualidades da velhice e da invalidez e as suas famílias da morte do Beneficiário.
Relatório e Contas :: Exercício 2020
A Direcção da CPAS divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2020, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado por entidade independente.
“Como acha que será o futuro da CPAS?”
A CPAS nasceu com um desígnio exclusivo: proteger os advogados das eventualidades da velhice e da invalidez e as suas famílias da morte do beneficiário.
Regulamento para apoio da CPAS no actual contexto do COVID-19
Na sequência do último comunicado sobre o assunto, a Direcção da CPAS informa todos os Beneficiários que, na reunião de ontem, dia 17-02-2021, o Conselho Geral da CPAS, por maioria dos seus membros, deu Parecer favorável à proposta de Regulamento aprovado pela Direcção em 05-02-2021.
Apoio da CPAS no actual contexto do COVID-19
A Direcção da CPAS tem pugnado repetidamente, junto das Entidades e Instituições competentes, para que, no quadro da situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, os Beneficiários da CPAS – Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução – possam aceder aos mesmos apoios concedidos com o financiamento do Orçamento Geral do...
Assembleia de Advogados de 28.01.2021
Tendo sido convocada pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, para o próximo dia 28.01.2021, Assembleia Geral dos Advogados, e atenta a respectiva ordem de trabalhos, têm sido vários os Beneficiários a contactar a CPAS
Seguro Plano de Protecção de Rendimentos por Acidente ou Doença
A CPAS contratualizou hoje com a AIG EUROPE S.A. – SUCURSAL EM PORTUGAL um novo SEGURO PLANO DE PROTECÇÃO DE RENDIMENTOS POR ACIDENTE OU DOENÇA para oferecer aos Beneficiários Ordinários, aos Beneficiários Extraordinários e aos Beneficiários Reformados, até aos 75 anos, que tenham pagamento de contribuições e que apresentem a...
Aprovado Plano de Protecção de Rendimentos
A Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores viu finalmente aprovada pelo Conselho Geral da CPAS a sua proposta de Plano de Protecção de Rendimentos para advogados, solicitadores e agentes de execução em situação de incapacidade temporária absoluta por doença ou acidente.
Conselho de Fiscalização :: Factor de correcção do indexante contributivo :: 2021
Em vista da Assembleia de Advogados inscritos na Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) e da Assembleia de associados da OSAE beneficiários da CPAS convocadas para o próximo dia 19 de Novembro, de onde se destaca das ordens de trabalhos, a definição do factor de correcção do indexante...
Proposta da Direcção :: Factor de correcção do indexante contributivo :: 2021
Na reunião do Conselho Geral da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, realizada dia 27-10-2020, foi levada à reflexão dos Senhores Conselheiros, com objectivo de pronúncia, a proposta da Direcção da CPAS que visava estabelecer em -8% o Factor de Correcção do Indexante Contributivo para 2021.
Rendimento em situação de incapacidade temporária
A Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) desenvolveu com a companhia de Seguros AIG uma solução de protecção dos seus beneficiários, sob a forma de um Seguro de Acidentes Pessoais e Doença cujos prémios são assumidos pela CPAS, ou seja, sem custo para os Beneficiários.
Conselho de Fiscalização :: Sustentabilidade do Regime de Previdência a 20 anos
Em vista da Assembleia de Advogados inscritos na Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) e da Assembleia de associados da OSAE beneficiários da CPAS convocadas para o próximo dia 19 de Novembro, de onde se destaca das ordens de trabalhos, a definição do factor de correcção do indexante...
Aprovação Relatório e Contas :: Exercício 2019 e Novo Benefício Assistencial
A Direcção divulga a todos os Beneficiários que, por unanimidade, foi obtido parecer favorável, em reunião do Conselho Geral da CPAS do passado dia 29 de Junho, ao Relatório e Contas e respectivos anexos elaborados nos termos do Artigo 95.º do RCPAS relativos ao Exercício de 2019.
Relatório e Contas :: Exercício 2019
A Direção divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2019, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade“ emanado por entidade independente.
Medidas excepcionais de apoio aos Beneficiários no contexto do COVID-19
Vivemos, todos e todas, dias muito difíceis e de grande indefinição. A Caixa de Previdência dos Advogados e dos Solicitadores não é alheia aos problemas e às legítimas preocupações com o presente e com o futuro e tudo fará, dentro do seu quadro regulamentar e das suas finalidades, para responder...
Seguro de Acidentes Pessoais :: 2020
A CPAS contratualizou para 2020, com a AIG EUROPE S.A. – SUCURSAL EM PORTUGAL um novo seguro anual de acidentes pessoais para oferecer aos Beneficiários Ordinários, aos Beneficiários Extraordinários e aos Beneficiários Reformados que apresentem a sua situação contributiva regularizada em 31 de Dezembro de 2019, com coberturas dos riscos...
Seguro de Assistência Médica Permanente :: 2020
A CPAS contratualizou para 2020, com a RNA SEGUROS DE ASSISTÊNCIA S.A. um novo Seguro Anual de Assistência Médica Permanente para oferecer aos Beneficiários que apresentem a sua situação contributiva regularizada em 31 de Dezembro de 2019, aos Reformados e aos Titulares de Subsídio de Invalidez ou Titulares de Subsídio...
Presidente da Direcção da CPAS
O processo eleitoral que decorreu durante a semana passada levou à eleição de uma nova Direcção da CPAS (e de um Conselho de Fiscalização), cuja posse ocorrerá muito em breve e contará com a integração de um membro eleito pela OSAE.
Sustentabilidade da CPAS e imposto de regime fiscal
O Comunicado do Conselho de Ministros de hoje informa ter sido aprovado o Decreto-Lei que revê o regime fiscal em sede de IRC aplicável à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), equiparando-o ao das instituições de segurança social.
O novo Cartão de Beneficiário
O novo CARTÃO DE BENEFICIÁRIO da CPAS é remetido, nesta data, via postal, a todos os Beneficiários.
Relatório e Contas :: Exercício 2018
A Direcção divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2018, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado de uma nova entidade independente.
Primeira alteração ao novo Regulamento da CPAS
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, que procede à primeira alteração ao novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS).
Alteração do Regulamento da CPAS
Na sequência de intensa colaboração envolvendo a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), a Ordem dos Advogados (OA) e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) foi proposta, logo no final de 2017, a adopção e implementação da primeira fase de medidas que se consideram...
Alterações ao Regulamento da CPAS e implementação de medidas
A Ordem dos Advogados, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores vêm novamente comunicar aos seus Associados e Beneficiários o último desenvolvimento das diligências que vêm sendo realizadas junto do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho, Solidariedade...
Relatório e Contas :: Exercício 2017
A Direcção divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 (consulte aqui), que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado de entidade independente (consulte aqui), o Parecer do...
Medidas / Alterações ao regulamento
Na sequência do Comunicado divulgado no passado dia 7 de Fevereiro a propósito do último desenvolvimento das diligências que vêm sendo realizadas junto do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, relativamente a uma primeira fase de alterações ao Regulamento da CPAS e à implementação...
Primeira fase de alterações ao Regulamento da CPAS e implementação de novas medidas
A Ordem dos Advogados, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) vêm comunicar aos seus Associados e Beneficiários o último desenvolvimento das diligências que vêm sendo realizadas junto do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho, Solidariedade...
Projecto de alterações ao Regulamento :: Conselho Geral emite pronúncia favorável
No passado dia 28 de Novembro de 2017, o Conselho Geral da CPAS emitiu pronúncia favorável a um primeiro conjunto de Medidas (e respectivo projecto de alterações ao Regulamento em vigor) que foram estudadas e apresentadas pela Direcção da CPAS.
Projecto de alterações ao Regulamento
No passado dia 28 de Novembro teve lugar uma reunião do Conselho Geral da CPAS visando a apreciação e pronúncia em relação a um primeiro conjunto de medidas que antes já haviam sido amplamente referenciadas pela Direcção e estabilizadas em anterior reunião do próprio Conselho Geral.
Gestão da Instituição :: Sustentabilidade do Sistema
A Direcção da CPAS vem desenvolvendo uma intensa actividade no sentido de conformar a gestão da Instituição aos melhores interesses dos seus Beneficiários e assegurar, consistente e reforçadamente, a sustentabilidade do Sistema.
70.º Aniversário da CPAS
No próximo dia 22 de Outubro assinalam-se os 70 anos da existência da CPAS.
Pagamento de Contribuições em Dívida
No quadro da comunicação realizada no dia 27 de Julho de 2017, por forma a permitir que os Beneficiários com contribuições em dívida regularizem, no mais curto espaço de tempo, a sua situação contributiva, vem a Direcção da CPAS sublinhar os meios disponibilizados para o efeito.
Não pagamento de contribuições. Dívida de Beneficiários
Em qualquer Sistema de Previdência (tendo o nosso a vantagem de se poder escolher o escalão contributivo e a idade da reforma se manter nos 65 anos) as contribuições dos Beneficiários não têm natureza facultativa, apresentando-se sempre como obrigatórias.
Inscrição de Estagiários
O Regulamento da CPAS estipula que logo que os estagiários (Advogados e Solicitadores/Agentes de Execução) se inscrevam nas respectivas ordens profissionais ficam obrigatoriamente inscritos na CPAS, como Beneficiários. Esta estipulação legal vinha sendo violada desde 2015, por razões alheias à CPAS.
Sustentabilidade da CPAS
A Sustentabilidade da CPAS é matéria central e de essencial importância, sendo um referencial da solidez e capacidade da Instituição.
Relatório e Contas :: Exercício 2016
No curto lapso de tempo decorrido após a sua tomada de posse, a actual Direcção teve a cargo a elaboração e formalização dos documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2016, promovendo-se, agora, a respectiva divulgação a todos os Beneficiários.
Compromisso da actual Direcção da CPAS
O presente Comunicado insere-se no compromisso da actual Direcção da CPAS em promover uma política de comunicação mais estreita e regular com os Beneficiários/as.
Nova Direção da CPAS
No passado dia 11 de janeiro foi empossada uma nova Direção da CPAS.