Categoria: Comunicados

Deliberação da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados, reunida em 28 de Novembro de 2022, pelas 19:00h.

Vem a Direcção da CPAS esclarecer os seus Beneficiários que, ontem ao final da tarde, dia 28 de Novembro, comunicou à Comissão Eleitoral que fora detectada uma falha interna no processamento informático do apuramento final do universo eleitoral no quadro da eleição dos membros advogados para os órgãos da CPAS.

Finda a análise das candidaturas aos órgãos da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), publicam-se as listas finais.

Na sequência do sorteio das listas realizado em 25 de Outubro de 2022, dando cumprimento ao disposto no n.º 4, do artigo 11.º do Regulamento Eleitoral – Regulamento n.º 624/2019, publicam-se as listas definitivas dos candidatos às eleições para os órgãos da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS).

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 23.º do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), informa-se que foram apresentadas perante a Comissão Eleitoral, até ao dia 17 de Outubro de 2022, as propostas de candidatura aos órgãos da CPAS, infra indicadas, sem prejuízo das...

Informam-se todos os Beneficiários que ainda não beneficiem da oferta do SEGURO PLANO DE PROTECÇÃO DE RENDIMENTOS POR ACIDENTE OU DOENÇA, para o ano de 2022, e caso apresentem a sua situação contributiva integralmente regularizada até 30 de Junho de 2022, passarão a usufruir deste seguro, de 1 de Julho...

A Direcção da CPAS divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2020, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado por entidade independente.

A CPAS fecha o ano de 2021 com razões para estarmos confiantes no futuro e podermos encarar as vicissitudes extraordinárias da nossa vida actual com a coragem, a independência, a energia e a determinação que são característica das profissões jurídicas que a CPAS representa e protege.

Informam-se os Senhores Beneficiários que, para o ano de 2022, a CPAS atribuirá a todos os Beneficiários que tenham a sua situação contributiva integralmente regularizada até 31 de dezembro de 2021 um Seguro de Acidentes Pessoais, um Seguro de Assistência Médica Permanente e um Seguro de Acidentes Pessoais e Doença...

Informam-se os Senhores Beneficiários que a CPAS renovou para o ano de 2022 o Protocolo que tem com a Fidelidade, que permite aos Beneficiários aceder a um Seguro de Saúde com condições mais vantajosas.

Proposta da Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

Proposta da Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

Os dois projectos de Lei apresentados na Assembleia da República com o invocado propósito de (i) garantir aos Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução a possibilidade de escolha do regime de contribuições entre a CPAS e a Segurança Social e de (ii) recomendar ao Executivo a integração da CPAS na...

Sabe a Direcção da CPAS, Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, por notícias publicadas nos media, que a consulta organizada pela Ordem dos Advogados relativamente ao sistema de previdência produziu como resultado uma votação maioritária no “sim” à pergunta formulada no inquérito executado digitalmente.

No próximo dia 30 de Junho será realizado, no âmbito da Ordem dos Advogados e, por isso, à margem da CPAS, abrangendo apenas uma parte dos Beneficiários da CPAS, um dito referendo sobre o sistema de previdência dos Advogados, pretendendo-se, assim, sujeitar a consulta um pseudo direito que a Lei...

Após um período inicial, a CPAS tem base de incidência de regime de livre escolha entre 21 escalões (entre o 5.º e o 26.º escalão), permitindo que os Beneficiários possam gerir a sua própria carreira no sentido de melhor adequar a sua capacidade contributiva às suas individuais expectativas e particular...

A CPAS contratualizou com a AIG EUROPE S.A. - SUCURSAL EM PORTUGAL a possibilidade de incluir no novo SEGURO PLANO DE PROTECÇÃO DE RENDIMENTOS POR ACIDENTE OU DOENÇA todos os Beneficiários Ordinários, aos Beneficiários Extraordinários e aos Beneficiários Reformados, até aos 75 anos, que tenham pagamento de contribuições e que...

Elaborados anualmente por entidades externas internacionais (Willis Towers Watson e AON) os estudos actuariais têm evidenciado que a CPAS é uma instituição sólida, robusta e equilibrada, apresentando-se, assim, como o melhor sistema de previdência por razões de sustentabilidade mesmo em comparação com a Segurança Social.

A CPAS foi criada com o objectivo exclusivo de proteger os advogados das eventualidades da velhice e da invalidez e as suas famílias da morte do Beneficiário.

A Direcção da CPAS divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2020, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado por entidade independente.

A CPAS nasceu com um desígnio exclusivo: proteger os advogados das eventualidades da velhice e da invalidez e as suas famílias da morte do beneficiário.

Na sequência do último comunicado sobre o assunto, a Direcção da CPAS informa todos os Beneficiários que, na reunião de ontem, dia 17-02-2021, o Conselho Geral da CPAS, por maioria dos seus membros, deu Parecer favorável à proposta de Regulamento aprovado pela Direcção em 05-02-2021.

A Direcção da CPAS tem pugnado repetidamente, junto das Entidades e Instituições competentes, para que, no quadro da situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, os Beneficiários da CPAS – Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução – possam aceder aos mesmos apoios concedidos com o financiamento do Orçamento Geral do...

Tendo sido convocada pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, para o próximo dia 28.01.2021, Assembleia Geral dos Advogados, e atenta a respectiva ordem de trabalhos, têm sido vários os Beneficiários a contactar a CPAS

A CPAS contratualizou hoje com a AIG EUROPE S.A. – SUCURSAL EM PORTUGAL um novo SEGURO PLANO DE PROTECÇÃO DE RENDIMENTOS POR ACIDENTE OU DOENÇA para oferecer aos Beneficiários Ordinários, aos Beneficiários Extraordinários e aos Beneficiários Reformados, até aos 75 anos, que tenham pagamento de contribuições e que apresentem a...

A Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores viu finalmente aprovada pelo Conselho Geral da CPAS a sua proposta de Plano de Protecção de Rendimentos para advogados, solicitadores e agentes de execução em situação de incapacidade temporária absoluta por doença ou acidente.

Em vista da Assembleia de Advogados inscritos na Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) e da Assembleia de associados da OSAE beneficiários da CPAS convocadas para o próximo dia 19 de Novembro, de onde se destaca das ordens de trabalhos, a definição do factor de correcção do indexante...

Na reunião do Conselho Geral da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, realizada dia 27-10-2020, foi levada à reflexão dos Senhores Conselheiros, com objectivo de pronúncia, a proposta da Direcção da CPAS que visava estabelecer em -8% o Factor de Correcção do Indexante Contributivo para 2021.

A Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) desenvolveu com a companhia de Seguros AIG uma solução de protecção dos seus beneficiários, sob a forma de um Seguro de Acidentes Pessoais e Doença cujos prémios são assumidos pela CPAS, ou seja, sem custo para os Beneficiários.

Em vista da Assembleia de Advogados inscritos na Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) e da Assembleia de associados da OSAE beneficiários da CPAS convocadas para o próximo dia 19 de Novembro, de onde se destaca das ordens de trabalhos, a definição do factor de correcção do indexante...

A Direcção divulga a todos os Beneficiários que, por unanimidade, foi obtido parecer favorável, em reunião do Conselho Geral da CPAS do passado dia 29 de Junho, ao Relatório e Contas e respectivos anexos elaborados nos termos do Artigo 95.º do RCPAS relativos ao Exercício de 2019.

A Direção divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2019, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade“ emanado por entidade independente.

Vivemos, todos e todas, dias muito difíceis e de grande indefinição. A Caixa de Previdência dos Advogados e dos Solicitadores não é alheia aos problemas e às legítimas preocupações com o presente e com o futuro e tudo fará, dentro do seu quadro regulamentar e das suas finalidades, para responder...

A CPAS contratualizou para 2020, com a AIG EUROPE S.A. – SUCURSAL EM PORTUGAL um novo seguro anual de acidentes pessoais para oferecer aos Beneficiários Ordinários, aos Beneficiários Extraordinários e aos Beneficiários Reformados que apresentem a sua situação contributiva regularizada em 31 de Dezembro de 2019, com coberturas dos riscos...

A CPAS contratualizou para 2020, com a RNA SEGUROS DE ASSISTÊNCIA S.A. um novo Seguro Anual de Assistência Médica Permanente para oferecer aos Beneficiários que apresentem a sua situação contributiva regularizada em 31 de Dezembro de 2019, aos Reformados e aos Titulares de Subsídio de Invalidez ou Titulares de Subsídio...

O processo eleitoral que decorreu durante a semana passada levou à eleição de uma nova Direcção da CPAS (e de um Conselho de Fiscalização), cuja posse ocorrerá muito em breve e contará com a integração de um membro eleito pela OSAE.

O Comunicado do Conselho de Ministros de hoje informa ter sido aprovado o Decreto-Lei que revê o regime fiscal em sede de IRC aplicável à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), equiparando-o ao das instituições de segurança social.

O novo CARTÃO DE BENEFICIÁRIO da CPAS é remetido, nesta data, via postal, a todos os Beneficiários.

A Direcção divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2018, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado de uma nova entidade independente.

Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, que procede à primeira alteração ao novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS).

Na sequência de intensa colaboração envolvendo a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), a Ordem dos Advogados (OA) e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) foi proposta, logo no final de 2017, a adopção e implementação da primeira fase de medidas que se consideram...

A Ordem dos Advogados, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores vêm novamente comunicar aos seus Associados e Beneficiários o último desenvolvimento das diligências que vêm sendo realizadas junto do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho, Solidariedade...

A Direcção divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 (consulte aqui), que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado de entidade independente (consulte aqui), o Parecer do...

Na sequência do Comunicado divulgado no passado dia 7 de Fevereiro a propósito do último desenvolvimento das diligências que vêm sendo realizadas junto do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, relativamente a uma primeira fase de alterações ao Regulamento da CPAS e à implementação...

A Ordem dos Advogados, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) vêm comunicar aos seus Associados e Beneficiários o último desenvolvimento das diligências que vêm sendo realizadas junto do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho, Solidariedade...

No passado dia 28 de Novembro de 2017, o Conselho Geral da CPAS emitiu pronúncia favorável a um primeiro conjunto de Medidas (e respectivo projecto de alterações ao Regulamento em vigor) que foram estudadas e apresentadas pela Direcção da CPAS.

No passado dia 28 de Novembro teve lugar uma reunião do Conselho Geral da CPAS visando a apreciação e pronúncia em relação a um primeiro conjunto de medidas que antes já haviam sido amplamente referenciadas pela Direcção e estabilizadas em anterior reunião do próprio Conselho Geral.

A Direcção da CPAS vem desenvolvendo uma intensa actividade no sentido de conformar a gestão da Instituição aos melhores interesses dos seus Beneficiários e assegurar, consistente e reforçadamente, a sustentabilidade do Sistema.

No próximo dia 22 de Outubro assinalam-se os 70 anos da existência da CPAS.

No quadro da comunicação realizada no dia 27 de Julho de 2017, por forma a permitir que os Beneficiários com contribuições em dívida regularizem, no mais curto espaço de tempo, a sua situação contributiva, vem a Direcção da CPAS sublinhar os meios disponibilizados para o efeito.

Em qualquer Sistema de Previdência (tendo o nosso a vantagem de se poder escolher o escalão contributivo e a idade da reforma se manter nos 65 anos) as contribuições dos Beneficiários não têm natureza facultativa, apresentando-se sempre como obrigatórias.

O Regulamento da CPAS estipula que logo que os estagiários (Advogados e Solicitadores/Agentes de Execução) se inscrevam nas respectivas ordens profissionais ficam obrigatoriamente inscritos na CPAS, como Beneficiários. Esta estipulação legal vinha sendo violada desde 2015, por razões alheias à CPAS.

A Sustentabilidade da CPAS é matéria central e de essencial importância, sendo um referencial da solidez e capacidade da Instituição.

No curto lapso de tempo decorrido após a sua tomada de posse, a actual Direcção teve a cargo a elaboração e formalização dos documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2016, promovendo-se, agora, a respectiva divulgação a todos os Beneficiários.

O presente Comunicado insere-se no compromisso da actual Direcção da CPAS em promover uma política de comunicação mais estreita e regular com os Beneficiários/as.

No passado dia 11 de janeiro foi empossada uma nova Direção da CPAS.