Esclarecimento – 25 de Julho de 2024

Perante as declarações públicas desta tarde, falsas, sobre a falta de direitos de previdência e desproteção dos beneficiários da CPAS – Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, a Direção da CPAS vê-se impelida a esclarecer os seguintes pontos, a bem dos seus beneficiários

Seguros de Julho a Dezembro 2024

A Direcção da CPAS informa todos os Beneficiários que ainda não usufruam da oferta do Seguro de Acidentes Pessoais e Doença – Seguro de Protecção de Rendimentos (Incapacidade Temporária Absoluta [ITA] por doença ou acidente), do Seguro de Assistência Médica Permanente – CPAS Virtual Care e do Seguro de Acidentes...

Contactos CPAS

Os canais digitais da CPAS, Portal do Beneficiário e a APP CPAS disponibilizam um vasto conjunto de funcionalidades em matéria de contribuições, de pensões e, bem assim, notícias e outras informações relevantes para a Instituição e para todos os seus Beneficiários. Poderão os Beneficiários aceder ao seu histórico contributivo, valores...

Alargamento do prazo máximo dos planos de pagamento em prestações da dívida à CPAS para 180 meses

A CPAS privilegia o pagamento extrajudicial da dívida e a maior flexibilidade que esse meio confere comparativamente com a cobrança coerciva através da Segurança Social. A Direcção da CPAS é particularmente sensível ao esforço dos Beneficiários que, voluntariamente, pretendem efectuar a regularização da sua dívida de contribuições, providenciando simultaneamente o...

Início da recuperação de Dívida de Contribuições da CPAS através das Secções de Processo Executivo da Segurança Social

A Direcção da CPAS vem informar que terá início, no próximo mês de Junho, a cobrança coerciva de dívida de contribuições à CPAS através da Segurança Social. Esta possibilidade de cobrança, permitirá a melhoria da trajectória de sustentabilidade da CPAS, bem como o reforço dos apoios assistenciais prestados por esta...

Relatório e Contas :: Exercício 2023

A Direcção da CPAS divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2023, incluindo o Parecer do Conselho de Fiscalização, o Relatório da Auditoria Externa e o “Relatório de Sustentabilidade” emanado de uma entidade independente ...

Oferta Seguros CPAS :: Ano 2024

Para o ano de 2024, a CPAS atribuirá a todos os Beneficiários que tenham a sua situação contributiva integralmente regularizada à data de 31 de Dezembro de 2023 um Seguro de Acidentes Pessoais, um Seguro de Assistência Médica Permanente - CPAS Virtual Care e um Seguro de Acidentes Pessoais e...

Aviso

Informam-se os Senhores Beneficiários que, atento o plano de mobilidade que impossibilita o acesso à zona geográfica da CPAS por ocasião das Jornadas Mundiais da Juventude em Lisboa, nos dias 1 a 4 de Agosto não haverá atendimento presencial, mantendo-se, todavia, o normal funcionamento dos Serviços através dos canais habituais...

Relatório e Contas :: Exercício 2022

A Direcção da CPAS divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2022, incluindo o Parecer do Conselho de Fiscalização, o Relatório da Auditoria Externa e o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo...

Esclarecimento da Direcção da CPAS

Durante o dia de ontem, vários Beneficiários solicitaram informações e manifestaram-se contra o teor do Comunicado conjunto da Senhora Bastonária e do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA) a propósito de uma reunião realizada no dia 15 de Março de 2023.

Dívida de Contribuições – cobrança coerciva através das secções de processo executivo da Segurança Social

Em qualquer Sistema de Previdência as contribuições dos Beneficiários têm uma natureza obrigatória. Não só porque socialmente se exige dos respectivos Beneficiários um contributo solidário, mas também porque se pretende vincular os mesmos, durante toda a sua vida activa, ao provimento de um rendimento futuro que lhes permita enfrentar a...

Eleições para o Triénio 2023-2025 – Ordem dos Advogados

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 23.º do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), informa-se que foram apresentadas perante a Comissão Eleitoral, até ao dia 17 de Outubro de 2022, as propostas de candidatura aos órgãos da CPAS, infra indicadas, sem prejuízo das...

Seguro Protecção Rendimentos – OFERTA Julho a Dezembro 2022

Informam-se todos os Beneficiários que ainda não beneficiem da oferta do SEGURO PLANO DE PROTECÇÃO DE RENDIMENTOS POR ACIDENTE OU DOENÇA, para o ano de 2022, e caso apresentem a sua situação contributiva integralmente regularizada até 30 de Junho de 2022, passarão a usufruir deste seguro, de 1 de Julho...

Relatório e Contas :: Exercício 2021

A Direcção da CPAS divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2020, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado por entidade independente.

Mensagem de Ano Novo da CPAS

A CPAS fecha o ano de 2021 com razões para estarmos confiantes no futuro e podermos encarar as vicissitudes extraordinárias da nossa vida actual com a coragem, a independência, a energia e a determinação que são característica das profissões jurídicas que a CPAS representa e protege.

Seguros atribuídos pela CPAS para o ano de 2022

Informam-se os Senhores Beneficiários que, para o ano de 2022, a CPAS atribuirá a todos os Beneficiários que tenham a sua situação contributiva integralmente regularizada até 31 de dezembro de 2021 um Seguro de Acidentes Pessoais, um Seguro de Assistência Médica Permanente e um Seguro de Acidentes Pessoais e Doença...

Larga maioria parlamentar rejeita propostas sobre livre escolha de regime de segurança social e sobre integração da CPAS na Segurança Social

Os dois projectos de Lei apresentados na Assembleia da República com o invocado propósito de (i) garantir aos Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução a possibilidade de escolha do regime de contribuições entre a CPAS e a Segurança Social e de (ii) recomendar ao Executivo a integração da CPAS na...

Comunicado a propósito do resultado do referendo

Sabe a Direcção da CPAS, Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, por notícias publicadas nos media, que a consulta organizada pela Ordem dos Advogados relativamente ao sistema de previdência produziu como resultado uma votação maioritária no “sim” à pergunta formulada no inquérito executado digitalmente.

Referendo – Uma informação devida

No próximo dia 30 de Junho será realizado, no âmbito da Ordem dos Advogados e, por isso, à margem da CPAS, abrangendo apenas uma parte dos Beneficiários da CPAS, um dito referendo sobre o sistema de previdência dos Advogados, pretendendo-se, assim, sujeitar a consulta um pseudo direito que a Lei...

CPAS – Regime Contributivo

Após um período inicial, a CPAS tem base de incidência de regime de livre escolha entre 21 escalões (entre o 5.º e o 26.º escalão), permitindo que os Beneficiários possam gerir a sua própria carreira no sentido de melhor adequar a sua capacidade contributiva às suas individuais expectativas e particular...

Relatório e Contas :: Exercício 2020

A Direcção da CPAS divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2020, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado por entidade independente.

Regulamento para apoio da CPAS no actual contexto do COVID-19

Na sequência do último comunicado sobre o assunto, a Direcção da CPAS informa todos os Beneficiários que, na reunião de ontem, dia 17-02-2021, o Conselho Geral da CPAS, por maioria dos seus membros, deu Parecer favorável à proposta de Regulamento aprovado pela Direcção em 05-02-2021.

Apoio da CPAS no actual contexto do COVID-19

A Direcção da CPAS tem pugnado repetidamente, junto das Entidades e Instituições competentes, para que, no quadro da situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, os Beneficiários da CPAS – Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução – possam aceder aos mesmos apoios concedidos com o financiamento do Orçamento Geral do...

Assembleia de Advogados de 28.01.2021

Tendo sido convocada pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, para o próximo dia 28.01.2021, Assembleia Geral dos Advogados, e atenta a respectiva ordem de trabalhos, têm sido vários os Beneficiários a contactar a CPAS

Seguro Plano de Protecção de Rendimentos por Acidente ou Doença

A CPAS contratualizou hoje com a AIG EUROPE S.A. – SUCURSAL EM PORTUGAL um novo SEGURO PLANO DE PROTECÇÃO DE RENDIMENTOS POR ACIDENTE OU DOENÇA para oferecer aos Beneficiários Ordinários, aos Beneficiários Extraordinários e aos Beneficiários Reformados, até aos 75 anos, que tenham pagamento de contribuições e que apresentem a...

Aprovado Plano de Protecção de Rendimentos

A Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores viu finalmente aprovada pelo Conselho Geral da CPAS a sua proposta de Plano de Protecção de Rendimentos para advogados, solicitadores e agentes de execução em situação de incapacidade temporária absoluta por doença ou acidente.

Rendimento em situação de incapacidade temporária

A Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) desenvolveu com a companhia de Seguros AIG uma solução de protecção dos seus beneficiários, sob a forma de um Seguro de Acidentes Pessoais e Doença cujos prémios são assumidos pela CPAS, ou seja, sem custo para os Beneficiários.

Relatório e Contas :: Exercício 2019

A Direção divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2019, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade“ emanado por entidade independente.

Seguro de Acidentes Pessoais :: 2020

A CPAS contratualizou para 2020, com a AIG EUROPE S.A. – SUCURSAL EM PORTUGAL um novo seguro anual de acidentes pessoais para oferecer aos Beneficiários Ordinários, aos Beneficiários Extraordinários e aos Beneficiários Reformados que apresentem a sua situação contributiva regularizada em 31 de Dezembro de 2019, com coberturas dos riscos...

Seguro de Assistência Médica Permanente :: 2020

A CPAS contratualizou para 2020, com a RNA SEGUROS DE ASSISTÊNCIA S.A. um novo Seguro Anual de Assistência Médica Permanente para oferecer aos Beneficiários que apresentem a sua situação contributiva regularizada em 31 de Dezembro de 2019, aos Reformados e aos Titulares de Subsídio de Invalidez ou Titulares de Subsídio...

Presidente da Direcção da CPAS

O processo eleitoral que decorreu durante a semana passada levou à eleição de uma nova Direcção da CPAS (e de um Conselho de Fiscalização), cuja posse ocorrerá muito em breve e contará com a integração de um membro eleito pela OSAE.

Sustentabilidade da CPAS e imposto de regime fiscal

O Comunicado do Conselho de Ministros de hoje informa ter sido aprovado o Decreto-Lei que revê o regime fiscal em sede de IRC aplicável à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), equiparando-o ao das instituições de segurança social.

Relatório e Contas :: Exercício 2018

A Direcção divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2018, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado de uma nova entidade independente.

Alteração do Regulamento da CPAS

Na sequência de intensa colaboração envolvendo a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), a Ordem dos Advogados (OA) e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) foi proposta, logo no final de 2017, a adopção e implementação da primeira fase de medidas que se consideram...

Alterações ao Regulamento da CPAS e implementação de medidas

A Ordem dos Advogados, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores vêm novamente comunicar aos seus Associados e Beneficiários o último desenvolvimento das diligências que vêm sendo realizadas junto do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho, Solidariedade...

Relatório e Contas :: Exercício 2017

A Direcção divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 (consulte aqui), que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado de entidade independente (consulte aqui), o Parecer do...

Medidas / Alterações ao regulamento

Na sequência do Comunicado divulgado no passado dia 7 de Fevereiro a propósito do último desenvolvimento das diligências que vêm sendo realizadas junto do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, relativamente a uma primeira fase de alterações ao Regulamento da CPAS e à implementação...

Projecto de alterações ao Regulamento

No passado dia 28 de Novembro teve lugar uma reunião do Conselho Geral da CPAS visando a apreciação e pronúncia em relação a um primeiro conjunto de medidas que antes já haviam sido amplamente referenciadas pela Direcção e estabilizadas em anterior reunião do próprio Conselho Geral.

Pagamento de Contribuições em Dívida

No quadro da comunicação realizada no dia 27 de Julho de 2017, por forma a permitir que os Beneficiários com contribuições em dívida regularizem, no mais curto espaço de tempo, a sua situação contributiva, vem a Direcção da CPAS sublinhar os meios disponibilizados para o efeito.

Inscrição de Estagiários

O Regulamento da CPAS estipula que logo que os estagiários (Advogados e Solicitadores/Agentes de Execução) se inscrevam nas respectivas ordens profissionais ficam obrigatoriamente inscritos na CPAS, como Beneficiários. Esta estipulação legal vinha sendo violada desde 2015, por razões alheias à CPAS.

Sustentabilidade da CPAS

A Sustentabilidade da CPAS é matéria central e de essencial importância, sendo um referencial da solidez e capacidade da Instituição.

Relatório e Contas :: Exercício 2016

No curto lapso de tempo decorrido após a sua tomada de posse, a actual Direcção teve a cargo a elaboração e formalização dos documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2016, promovendo-se, agora, a respectiva divulgação a todos os Beneficiários.