Aprovação de contas do Exercício de 2019 – Conselho Geral
Relatório e Contas da CPAS
Novo Benefício Assistencial
A Direcção divulga a todos os Beneficiários que, por unanimidade, foi obtido parecer favorável, em reunião do Conselho Geral da CPAS do passado dia 29 de Junho, ao Relatório e Contas e respectivos anexos elaborados nos termos do Artigo 95.º do RCPAS relativos ao Exercício de 2019.
Aproveitamos, também, para informar todos os Beneficiários do teor da apresentação feita no seio do Conselho Geral e que a Direcção da CPAS irá propor no próximo Conselho Geral a aprovação de um novo Benefício Assistencial que garanta a Incapacidade Temporária Absoluta para a Actividade, que será oferecido pela CPAS a todos os Beneficiários Ordinários Activos que tenham as suas contribuições integralmente regularizadas em 31 de Dezembro de cada ano, com as seguintes principais características a ser regulamentadas:
- Pagamento de um subsídio diário, durante o período máximo de 6 meses, de 70% da remuneração convencional correspondente ao escalão escolhido pelos Beneficiários Ordinários Activos nas situações de:
– Incapacidade Temporária Absoluta por Acidente;
– Incapacidade Temporária Absoluta por Doença;
– Incapacidade Temporária Absoluta por Hospitalização;
A Direcção agradece o empenho e a confiança que, mais uma vez, a generalidade dos Beneficiários creditaram à sua CPAS
Lisboa, 2 de Julho de 2020
A DIRECÇÃO
Carlos Pinto de Abreu
Victor Alves Coelho
Catarina Mascarenhas
Susana Afonso
José Manuel Oliveira