Durante o mês de Janeiro de 2024 os Beneficiários reformados e os titulares de subsídio de invalidez devem efectuar a prova de vida, ...
Comunicado da Direcção da CPAS a propósito do Factor de Correcção
Por iniciativa da Presidente do Conselho Geral da CPAS, a Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, foi convocada uma reunião para o passado dia 14 de Dezembro. A competência legal para propor o Factor de Correcção é da Direcção da CPAS, com ...
Oferta Seguros CPAS :: Ano 2024
Para o ano de 2024, a CPAS atribuirá a todos os Beneficiários que tenham a sua situação contributiva integralmente regularizada à data de 31 de Dezembro de 2023 um Seguro de Acidentes Pessoais, um Seguro de Assistência Médica Permanente - CPAS Virtual Care e um Seguro de Acidentes Pessoais e...
Comunicado da Direcção da CPAS a propósito do Factor de Correcção
Na reunião do Conselho Geral da CPAS do passado dia 24 de Novembro, a proposta de introdução de um Factor de Correcção do Indexante Contributivo (FC do IC), de menos 5 %, apresentada pela Direcção da CPAS, foi recusada, com 9 votos contra e 8 votos a favor.
CPAS nas Jornadas de Estudo dos Solicitadores e Agentes de Execução
Nos passados dias 26, 27 e 28 de Outubro de 2023, a CPAS, a convite e em concertação com a OSAE
Novo Posto Clínico Privativo da CPAS no Funchal
No passado dia 19 de Outubro de 2023, a CPAS em parceria com o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, inaugurou o Novo Posto Clínico Privativo da CPAS, no Arquipélago da Madeira, ...
Apresentação do novo Posto Clínico Privativo da CPAS
A Direcção da CPAS vem convidar V. Exa., a estar presente na apresentação do novo Posto Clínico Privativo da CPAS no Arquipélago da Madeira, ...
Actualização do Indexante Contributivo da CPAS :: Ano 2024
Nos termos do artigo 79.º-A do Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, informa-se que o indexante contributivo da CPAS para o ano de 2024 é de 642,98 €.
Aviso
Informam-se os Senhores Beneficiários que, atento o plano de mobilidade que impossibilita o acesso à zona geográfica da CPAS por ocasião das Jornadas Mundiais da Juventude em Lisboa, nos dias 1 a 4 de Agosto não haverá atendimento presencial, mantendo-se, todavia, o normal funcionamento dos Serviços através dos canais habituais...
Relatório e Contas :: Exercício 2022
A Direcção da CPAS divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2022, incluindo o Parecer do Conselho de Fiscalização, o Relatório da Auditoria Externa e o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo...
Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 642/XV/1 (BE)
Consulte o Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 642/XV/1 (BE).
Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 643/XV/1 (BE)
Consulte o Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 643/XV/1 (BE).
Esclarecimento da Direcção da CPAS
Durante o dia de ontem, vários Beneficiários solicitaram informações e manifestaram-se contra o teor do Comunicado conjunto da Senhora Bastonária e do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA) a propósito de uma reunião realizada no dia 15 de Março de 2023.
Juros de mora :: Ano 2023
Aviso N.º 177/2023, de 4 de janeiro, fixa a taxa dos juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas em 5,997%.
Factor de Correcção do Indexante Contributivo :: Ano 2023
Portaria n.º 30/2023, de 13 de Janeiro, fixa para o ano de 2023 um factor de correcção do Indexante Contributivo de menos 10%.
Resultados Eleitorais OSAE -Triénio 2023-2025
Resultado oficial do apuramento, referente ao acto para eleição dos membros associados da OSAE para os Órgãos da CPAS.
Tomada de posse dos órgãos da CPAS – Triénio 2023 a 2025
Em 09-01-2023 tomaram posse os seguintes Advogados membros da Direcção e do Conselho de Fiscalização
Prova de vida :: Prova de subsistência do direito ao subsídio de sobrevivência – Janeiro de 2023
Durante o mês de Janeiro de 2023 os Beneficiários reformados e os titulares de subsídio de invalidez devem efectuar a prova de vida