É com profundo sentimento de consternação e de pesar que a CPAS teve conhecimento do falecimento do antigo Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e Conselheiro do Conselho Geral da CPAS, Ilustre Solicitador José Carlos Resende, cujo notório empenho e dedicação na defesa dos interesses dos...
Aviso
Informam-se os Senhores Beneficiários que os Serviços da CPAS estarão encerrados no próximo dia 28 de Março de 2024 (5ª feira Santa), por motivo de tolerância de ponto.
Comunicado da Direcção da CPAS sobre o Factor de Correcção do Indexante Contributivo a aplicar no ano de 2024
Na sequência dos anteriores comunicados da CPAS sobre a questão do Factor de Correcção do Indexante Contributivo a aplicar no ano de 2024, impõe-se, para cabal percepção da situação, que sejam prestados os esclarecimentos que se seguem. ...
Prova de vida :: Prova de subsistência do direito ao subsídio de sobrevivência – Janeiro de 2024
Durante o mês de Janeiro de 2024 os Beneficiários reformados e os titulares de subsídio de invalidez devem efectuar a prova de vida, ...
Comunicado da Direcção da CPAS a propósito do Factor de Correcção
Por iniciativa da Presidente do Conselho Geral da CPAS, a Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, foi convocada uma reunião para o passado dia 14 de Dezembro. A competência legal para propor o Factor de Correcção é da Direcção da CPAS, com ...
Oferta Seguros CPAS :: Ano 2024
Para o ano de 2024, a CPAS atribuirá a todos os Beneficiários que tenham a sua situação contributiva integralmente regularizada à data de 31 de Dezembro de 2023 um Seguro de Acidentes Pessoais, um Seguro de Assistência Médica Permanente - CPAS Virtual Care e um Seguro de Acidentes Pessoais e...
Comunicado da Direcção da CPAS a propósito do Factor de Correcção
Na reunião do Conselho Geral da CPAS do passado dia 24 de Novembro, a proposta de introdução de um Factor de Correcção do Indexante Contributivo (FC do IC), de menos 5 %, apresentada pela Direcção da CPAS, foi recusada, com 9 votos contra e 8 votos a favor.
Novo Posto Clínico Privativo da CPAS no Funchal
No passado dia 19 de Outubro de 2023, a CPAS em parceria com o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, inaugurou o Novo Posto Clínico Privativo da CPAS, no Arquipélago da Madeira, ...
Apresentação do novo Posto Clínico Privativo da CPAS
A Direcção da CPAS vem convidar V. Exa., a estar presente na apresentação do novo Posto Clínico Privativo da CPAS no Arquipélago da Madeira, ...
Actualização do Indexante Contributivo da CPAS :: Ano 2024
Nos termos do artigo 79.º-A do Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, informa-se que o indexante contributivo da CPAS para o ano de 2024 é de 642,98 €.
Relatório e Contas :: Exercício 2022
A Direcção da CPAS divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2022, incluindo o Parecer do Conselho de Fiscalização, o Relatório da Auditoria Externa e o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo...
Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 642/XV/1 (BE)
Consulte o Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 642/XV/1 (BE).
Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 643/XV/1 (BE)
Consulte o Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 643/XV/1 (BE).
Juros de mora :: Ano 2023
Aviso N.º 177/2023, de 4 de janeiro, fixa a taxa dos juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas em 5,997%.
Factor de Correcção do Indexante Contributivo :: Ano 2023
Portaria n.º 30/2023, de 13 de Janeiro, fixa para o ano de 2023 um factor de correcção do Indexante Contributivo de menos 10%.
Resultados Eleitorais OSAE -Triénio 2023-2025
Resultado oficial do apuramento, referente ao acto para eleição dos membros associados da OSAE para os Órgãos da CPAS.
Tomada de posse dos órgãos da CPAS – Triénio 2023 a 2025
Em 09-01-2023 tomaram posse os seguintes Advogados membros da Direcção e do Conselho de Fiscalização
Prova de vida :: Prova de subsistência do direito ao subsídio de sobrevivência – Janeiro de 2023
Durante o mês de Janeiro de 2023 os Beneficiários reformados e os titulares de subsídio de invalidez devem efectuar a prova de vida