Categoria: Notícias

Informam-se os Senhores Beneficiários que os Serviços da CPAS estarão encerrados no próximo dia 17 de fevereiro de 2026 (3ª feira), por motivo de tolerância de ponto. Lisboa, 12 de fevereiro de 2026

Os novos órgãos da Direção e do Conselho de Fiscalização da CPAS iniciaram oficialmente o mandato 2026–2028, assinalando o início de uma nova etapa de governação.

Portaria n.º 28/2026/2, de 6 de janeiro de 2026, fixa para o ano de 2026 um fator de correção do Indexante Contributivo de menos 8%.

Aviso N.º 18/2026/2, de 2 de janeiro de 2026, fixa a taxa dos juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas, incluindo a CPAS, em 7,221%. A taxa indicada é aplicável desde o dia 1 de Janeiro de 2026, inclusive.

Durante o mês de Janeiro de 2026 os titulares de subsídio de sobrevivência devem fazer prova da subsistência do seu direito, ...

Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de dezembro, foi apresentada aos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Justiça e da Segurança Social a proposta de adoção de um fator de correção de -8% (menos oito por cento) do Indexante Contributivo para o ano 2026

Resultado oficial do apuramento, referente ao acto para eleição dos membros advogados para os Órgãos da CPAS.

A CPAS inaugurou, em parceria com a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e com a presença de representantes do Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados e da Senhora Presidente do Conselho Regional de Coimbra da OA, o novo Posto Médico de Coimbra, agora localizado nas instalações do Conselho...

A Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) irá inaugurar, no próximo dia 5 de novembro, pelas 16 horas, o novo Posto Médico da CPAS, localizado nas instalações do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), na Avenida Fernão de Magalhães, Lojas...

Caso pretenda alterar o escalão contributivo para o ano de 2026 poderá fazê-lo até ao prazo limite de 30 de novembro de 2025 através do: Portal do Beneficiário, ou APP CPAS [ Art.º 80, n.º 8 do Regulamento da CPAS ] Consulte aqui o indexante contributivo para o ano de...

Durante o mês de junho, a CPAS atribui uma subvenção extraordinária a todos os Pensionistas – Beneficiários Ordinários (Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução) e Beneficiários Extraordinários, reforçando a sua missão assistencial e o compromisso com aqueles que representa. ...

A CPAS celebrou um novo protocolo com a Fundação INATEL, que vem alargar o conjunto de benefícios disponíveis para todos os Beneficiários e trabalhadores.

Aviso N.º 29181/2024/2, de 27 de dezembro, fixa a taxa dos juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas em 8,309%. A taxa indicada é aplicável desde o dia 1 de Janeiro de 2025, inclusive.

Durante o mês de Janeiro de 2025 os Beneficiários reformados e os titulares de subsídio de invalidez devem efectuar a prova de vida, ...

A CPAS voltou a marcar presença nas Jornadas de Estudos dos Solicitadores e Agentes de Execução, realizadas nos passados dias 20 e 21 de Setembro de 2024, a convite e em concertação com a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), a quem, na pessoa do seu Ilustre...

A CPAS está presente em todas as fases da vida e procura, cada vez mais, comunicar de forma próxima e eficiente.

A CPAS está presente em todas as fases da vida e procura, cada vez mais, comunicar de forma próxima e eficiente.

É com profundo sentimento de consternação e de pesar que a CPAS teve conhecimento do falecimento do antigo Dirigente da Câmara dos Solicitadores e Conselheiro do Conselho Geral da CPAS, Ilustre Solicitador João Manuel Coelho Capítulo, cujo notório empenho e dedicação na defesa dos interesses dos Beneficiários solicitadores e agentes...

É com enorme e profundo pesar, que a Direcção da CPAS informa do falecimento do antigo médico do Posto Médico da CPAS em Lisboa - Dr. Francisco Jacinto Botas. Nascido a 22 de Setembro de 1934, o Dr. Francisco Botas formou-se em Medicina Geral e Familiar e dedicou grande parte da sua...

Durante o mês de Janeiro de 2024 os Beneficiários reformados e os titulares de subsídio de invalidez devem efectuar a prova de vida, ...

Nos passados dias 26, 27 e 28 de Outubro de 2023, a CPAS, a convite e em concertação com a OSAE

No passado dia 19 de Outubro de 2023, a CPAS em parceria com o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, inaugurou o Novo Posto Clínico Privativo da CPAS, no Arquipélago da Madeira, ...

Nos termos do artigo 79.º-A do Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, informa-se que o indexante contributivo da CPAS para o ano de 2024 é de 642,98 €.

Consulte o Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 642/XV/1 (BE).

Consulte o Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 643/XV/1 (BE).

Aviso N.º 177/2023, de 4 de janeiro, fixa a taxa dos juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas em 5,997%.

Portaria n.º 30/2023, de 13 de Janeiro, fixa para o ano de 2023 um factor de correcção do Indexante Contributivo de menos 10%.

Resultado oficial do apuramento, referente ao acto para eleição dos membros associados da OSAE para os Órgãos da CPAS.

Durante o mês de Janeiro de 2023 os Beneficiários reformados e os titulares de subsídio de invalidez devem efectuar a prova de vida

A CPAS assinala o seu 75.º aniversário com o concerto de órgão de Frédéric Ledroit, na Sé de Lisboa, a 21 de dezembro, às 19 horas. Junte-se a nós e comemore esta noite que promete ser inesquecível.

Resultado oficial do apuramento, referente ao acto para eleição dos membros advogados para os Órgãos da CPAS.

Para o ano de 2023, a CPAS atribuirá a todos os Beneficiários que tenham a sua situação contributiva integralmente regularizada até 31 de Dezembro de 2022 e tenham optado por receber a correspondência da CPAS através de email, um Seguro de Acidentes Pessoais, um Seguro de Assistência Médica Permanente e...

Completados 75 anos de existência da Instituição, a actual Direcção, de olhos no futuro e tendo presente o seu compromisso de adoptar uma comunicação mais eficiente e estreita entre a CPAS e os seus Beneficiários, assinala este relevante marco, com o lançamento da sua nova plataforma de informação APP CPAS.

Nos termos do n.º 2 do Artigo 79.º-A do Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, informa-se que o indexante contributivo para o ano de 2023 é de 620,22 €.

Aviso N.º 396/2022, de 7 de janeiro, fixa a taxa dos juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas em 4,510%.

Durante o mês de Janeiro de 2022 os Beneficiários reformados e os titulares de subsídio de invalidez devem efectuar a prova de vida

Portaria n.º 327-A/2021, de 30 de Dezembro, fixa para o ano de 2022 um factor de correcção do Indexante Contributivo de menos 10%.

Nos termos do n.º 2 do Artigo 79.º-A do Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, informa-se que o indexante contributivo para o ano de 2022 é de 590,69 €.

Mais moderno, mais fácil de usar, adequado a telemóveis e optimizado para motores de busca, o novo website da CPAS oferece aos utilizadores uma navegação intuitiva e rápido acesso aos conteúdos.

Seja qual for a etapa de vida de cada um dos nossos Beneficiários, a CPAS oferece-lhes protecção social alargada.

Informam-se os Senhores Beneficiários que o atendimento presencial nos serviços da CPAS se encontra a funcionar com marcação prévia, devendo, na actual fase de confinamento, ser privilegiado o contacto por meios digitais ou telefónicos.

Informam-se todos os Beneficiários reformados, titulares de subsídio de invalidez e titulares de subsídio de sobrevivência, que o prazo para realização da Prova de Vida ou Prova de subsistência do direito ao subsídio de sobrevivência foi prorrogado até final do mês de Fevereiro de 2021.

Beneficiários reformados e titulares de subsídio de invalidez devem efectuar a prova de vida

Estamos no fim de mais um longo ano das nossas vidas e podemos dizer, com toda a propriedade, que vivemos tempos difíceis, mas extraordinários, muito desafiadores dos talentos fundamentais da espécie humana – a aptidão para a mudança e a resiliência face às dificuldades.

A todos os Beneficiários que, em 31 de Dezembro de 2020, não tenham dívida de contribuições a CPAS oferece em 2021

Nos termos e para os efeitos do Artigo 79.º-A do Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro.

Entra hoje em vigor o Regulamento aprovado no âmbito da situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, que estabelece medidas excepcionais e temporárias em matéria de contribuições aplicáveis aos Beneficiários que sejam afectados directa ou indirectamente pela epidemia ou sofram uma quebra de rendimentos que os impeça de satisfazer as...

Cronologia dos eventos passados até à data da publicação da notícia relativamente ao tema da pandemia do Coronavírus

A Direcção da CPAS apresentou aos membros do Conselho Geral da CPAS, na passada sexta-feira, dia 3 de Abril de 2020, as análises de impacto de todas as medidas propostas. Entretanto, dia 7 de Abril de 2020, o Conselho Geral da CPAS não deu parecer favorável à proposta de Regulamento...

No seguimento da reunião do Conselho Geral do passado dia 30-03-2020, a Direcção da CPAS encontra-se a ultimar o estudo de um conjunto de medidas de apoio aos Beneficiários além daquelas que já foram aprovadas pela Direcção da CPAS e que serão apresentadas ao Conselho Geral da CPAS na reunião...

Tendo em consideração a evolução da situação provocada pelo vírus Covid-19 informamos que a CPAS continuará a assegurar o escrupuloso e atempado funcionamento de todos os seus serviços, tendo apenas suspendido temporariamente o atendimento presencial que, ainda assim, em situação excepcional devidamente fundamentada, poderá ser assegurado, pedindo-se um prévio contacto...

A CPAS, nos termos do seu Regulamento (RCPAS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, é uma Instituição de Previdência cujo fim estatutário, definido no artigo 3.º do RCPAS, é a atribuição de pensões de reforma...

Consulte a protecção social alargada para o ano de 2020.

Em 14-01-2020 tomaram posse os seguintes membros da Direcção e do Conselho de Fiscalização

Beneficiários reformados e titulares de subsídio de invalidez devem efectuar a prova de vida.

Foi hoje publicada a Portaria n.º 409/2019 que fixou para 2020 um factor de correcção do indexante contributivo de menos 10%.

Trata-se naturalmente de um marco ímpar, numa Instituição construída com a previsão, o esforço e a determinação dos Advogados e dos Solicitadores e Agentes de Execução em manterem um cunho de independência e de solidariedade geracional nas respectivas classes profissionais.

Nos termos e para os efeitos do Artigo 79.º-A do Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, informa-se que para 2020 o indexante contributivo mantém-se em 581,90 €.

Os Beneficiários que pretendam alterar o escalão contributivo, podem, até ao dia 15 de Fevereiro de 2019, comunicar à CPAS o escalão de remuneração convencional, de entre os escalões da nova tabela constante do artigo 80.º e respeitando os limites mínimos previstos naquele normativo. Para o efeito, os Beneficiários poderão...

Beneficiários reformados e titulares de subsídio de invalidez devem efectuar a prova de vida.

A todos os Beneficiários que em 31 de Dezembro tenham a sua situação contributiva integralmente regularizada, a CPAS oferece um Seguro anual de acidentes pessoais e um Seguro anual de assistência médica permanente.

O empreendimento propriedade da CPAS, sito na Rua Colégio dos Órfãos, na Freguesia da Madalena, Concelho de Vila Nova de Gaia, encontra-se em fase de licenciamento.

A partir do dia 20 de Março de 2018, o posto clínico da CPAS sito no Porto, na Rua do Campo Alegre N.º 606, passará a funcionar no 2.º Piso - Sala 210 , deixando, a partir dessa data, de funcionar nas Salas 601 e 610.

Em 11-01-2017 tomaram posse os membros da Direcção e do Conselho de Fiscalização.

Decreto-Lei N.º 86-B/2016, de 29/12

Lei n.º 159-D/2015, de 30/12

Lei n.º 159-B/2015, de 30/12

Os advogados estagiários e os associados estagiários da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução só têm obrigação de proceder ao pagamento de contribuições a partir do dia 1 de Julho de 2015, desde que se encontrem na segunda metade do período programático do estágio e, ainda assim, nunca...

A partir de 1 de Setembro de 2015, o posto médico de Lisboa da CPAS passará a funcionar na Avenida Duque d’Ávila.

Declaração de Retificação n.º 36/2015 – Diário da República n.º 152/2015, Série I de 2015-08-06

Aprova o novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores Consulte aqui sinopse das principais alterações

Procedimentos judiciais intentadas pela CPAS contra a Caixa Geral de Aposentações e o Ministério das Finanças.

Orientação Técnica nº 6/12 do Instituto da Segurança Social, I.P